GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.  183  /2016         EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar       O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 186/2016   Disciplina o lançamento tributário do exercício de 2017.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições e…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO N.º  179/2016   EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – PLAMSAN-JG (2016-2018).   O PREFEITO DO MUNICÍPIO…

GABINETE DO PREFEITO    PORTARIA Nº92/2016 - GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016     O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e…

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE   EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS   Processo Administrativo n.º 071/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…

GABINETE DO PREFEITO   Decreto nº 182 /2016   “Delega atribuições e poderes para ordenar despesas para agentes públicos municipais que especifica e dá outras e dá outras providências”.   …

GABINETE DO PREFEITO   Lei Complementar n.º 25/2016    EMENTA: Consolida a Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2006, que estrutura a carreira dos Procuradores Municipais, adequando…