27 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 247 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 1247 / 2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais…
24 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 246 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
23 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal n° 178, de 22 de outubro de 2002, que institui o Plano…
22 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1542 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022EMENTA: Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes, de que trata o inciso II…
21 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
20 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o art. 8º, caput e § 1º, e o Anexo I, ambos da Lei Municipal…
17 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
16 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.525, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais…
15 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…
14 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 153, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO…