20 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 054 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO
19 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 053 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO – P.A 001/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais: Reconheço e ratifico integralmente,
18 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 052 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 05 / 2021, de 17 de março de 2021. Ementa: Aprova Escala Extraordinária do Sistema de Rodízio,
17 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 051 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
16 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 050 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1465/ 2021, de 15 de MARÇO de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.440/2020, de 18 de
13 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 049 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28, DE 03 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O
12 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 048 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
11 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 047 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1464/2021, de 10 de março de 2021. EMENTA: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade
10 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 046 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 156, de 28 de dezembro
09 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 045 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°155/2021 –SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas
06 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 044 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 29 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei
05 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 043 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.463 /2021. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço
04 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 042 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27 , DE 03 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO
03 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 041 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 27/2021 – GP EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 10.377.679/0001-96. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das
02 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 040 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
27 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 039 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 09, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Ementa: Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica. O PREFEITO
26 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 038 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
25 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 037 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 25 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a determinação
24 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 036 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
23 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 035 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 22 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela