30 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 249 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1589 / 2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboatão
29 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 248 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 241, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Ementa: Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), no âmbito do Município do Jaboatão
28 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 247 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
27 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 246 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 238, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
23 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.588 / 2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: Autoriza a delegação, por meio de Parceria Público Privada (PPP),
22 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.584 / 2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a
21 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 226, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2024 e dá
20 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
19 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 220 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
16 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.583 / 2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre as regras de Avaliação de Desempenho com Foco
15 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 213, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
14 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 212, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS