Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Ato n.º 0231/2019 – DESIGNAR a Superintendente TARCIANA SANTOS SOUZA, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no período de 04/02/2019 a 03/03/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, do Secretário Executivo Isaac Azoubel Abram. Ato n.º 0232/2019 – DESIGNAR a Secretária Executiva IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, no período de 11/02/2019 a 12/03/2019, durante o afastamento, para gozo de licença prêmio, da Secretária Municipal Ivaneide de Farias Dantas. Ato n.º 0233/2019 – DESIGNAR a servidora CARLA RODRIGUES LEMOS, matrícula n° 4.0592237.1, para responder, cumulativamente, pelo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.2018.PE.013.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de preços que entre si celebram o Município do Jaboatão dos Guararapes e a (s) empresa (s) abaixo relacionada (s), visando a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores, sem motoristas e sem combustível, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Itens: 01 E 02. REGISTRADA: H. LIRA & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 11.855.138/0001-99. VALOR: R$ 37.620,00 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 01/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018 Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal ITEM DESCRIÇÃO LOTE I QTD VALOR UNITÁRIO MÁXIMO ESTIMADO VALOR MENSAL MÁXIMO ESTIMADO VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO ANUAL (A) (B) (C) = (A) X (B) (D) = (C) X12 01 Veículo
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Ato n.º 0212/2019 – NOMEAR MARÍLIA LORDSLEEM DE MENDONÇA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2019. Ato n.º 0213/2019 – NOMEAR EDRIANE PEREIRA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2019. Ato n.º 0214/2019 – EXONERAR MANASES JOSÉ BERNARDO DE LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SUS, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017. CPL-2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL E FISCALIZAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL) VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDADAS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES. FORNECEDOR: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.281.162/0001-10. VIGÊNCIA: 26/01/2018 A 26/01/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 26/01/2018.RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO. DESCRIÇÃO QUANT. PREÇOUNITÁRIO PREÇO ANUAL UNITÁRIO TOTALESTIMADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – DIARISTA, PERFAZENDO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS). 90 R$2.796,78 R$33.561,36 R$3.020.522,40 ENCARREGADO/ FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DIARISTA, PERFAZENDO 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS SEMANAIS). 3 R$3.174,39 R$38.092,70 R$114.278,09 VALOR TOTAL: R$ 3.134.800,49 (TRÊS MILHÕES, CENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 011/2018 – SEDUC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.L. nº 024.2018.PE.009.SME.CPL3 – Pregão Eletrônico nº 009/2018. OBJETO: Aquisição de materiais para atendimento educacional especializado dos estudantes com deficiência e transtorno do espectro do autismo da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: F. L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA. CNPJ Nº 24.437.252/0001-40. Valor total: R$ 58.921,44 (cinquenta e oito mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2018 a 12/06/2019. Gestor do contrato: Lauricéia Tomaz da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora de Educação Especial, Matrícula: 59.277-1. Jaboatão dos Guararapes, 11/07/2018. Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal de Educação ITEM DESCRIÇÃO QTD VLR UNITÁRIO VLR TOTAL LOTE 2 A- AMPLA CONCORRÊNCIA 9 Mesa redonda para atendimento (Modelo PBH-MRR) – Modelo PBH- MRR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da rede municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens: Lote 16. REGISTRADA: Mobili Dentale Móveis Odontológicos Eireli ME – CNPJ: 26.747.466/0001-49. VALOR: R$ 37.620,00 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018 Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 16 Mesas auxiliares volantes – Para amalgamador, fotopolimerizador e armazenamento de materiais em uso. Confeccionadas em MDF, com 2 bordas arredondadas e laminado decorativo (fórmica) texturizado; Pés com regulagem que possibilitem nivelamentos individuais dos módulos, compensando o desnível do piso e possibilitando derivações para instalações
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Ato n.º 0203/2019 – EXONERAR MARCELO RAMOS SILVA, matrícula n° 4.0592928.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019. Ato n.º 0204/2019 – NOMEAR EDVAN FERREIRA DE CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019. Ato n.º 0205/2019 – DESIGNAR a Superintendente DIANA CAVALCANTE SILVA, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil, no período de 22/02/2019 a 08/03/2019, durante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3. OBJETO: FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. LOTE 06 E LOTE 20. CONTRATADA: Diferencial Comércio Atacadista Eireli Epp – CNPJ: 09.617.964/0001-58. VALOR: R$ 462.612,27 (quatrocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e doze reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 27/08/2018 a 27/08/2019. Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal LOTE 06 – LATICÍNIOS E DERIVADOS DO LEITE ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 QUEIJO DO TIPO PRATO – É um queijo de massa semi – cozida. Ter no mínimo 120 dias de validade á partir da data de entrega
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em saúde e SAMU do município do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 94, 256, 258. REGISTRADA: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI – CNPJ: 21.438.123/0001-89. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 464.950,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 14/12/2018 a 14/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 14/12/2018 Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 94 Colagenase + Clorafenicol (0,6U/g + 0,01 g/g) Bisnaga com 30g 12.000 R$ 10,10 R$ 121.200,00 256 Valproato de Sódio de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) Compr 250.000 R$ 0,34 R$ 85.000,00 258 Valproato de Sódio de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) Compr 375.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 76,121,122,130,164,168 e 323. REGISTRADA: EREFARMA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI – CNPJ: 15.439.366/0001-39. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 751.175,00 (setecentos e cinquenta e um mil e cento e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 10/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/12/2018 Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 76 Claritromicina de 500mg Compr 12.500 R$ 8,37 R$ 104.625,00 121 Etinilestradiol + Gestodeno (0,02 mg + 0,75mg) Bister c/ 21 compr 15.000 R$ 17,47 R$ 262.050,00 122 Etinilestradiol + Gestodeno (0,02 mg + 0,75mg) Bister c/ 21 compr 5.000 R$ 13,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em saúde e SAMU do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens: 47,95,135 e 155. REGISTRADA: PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME – CNPJ: 21.297.758/0001-03. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.300,00 (seiscentos mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 10/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/12/2018 Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 47 Benzilpenicilina G benzatina, Pó para suspensão injetável 600.000UI F.A. 11.250 R$ 5,60 R$ 63.000,00 95 Dexametasona Creme 0,1% Bisnaga com 10g 270.000 R$ 1,10 R$ 297.000,00 135 Furosemida 40mg Compr 3.150.000 R$ 0,04 R$ 126.000,00 155 Ibuprofeno Solução Oral 50mg/ml Frasco gotas c/ 30mL 90.000 R$ 1,27 R$ 114.300,00 VALOR
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 09, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 29 e 32 da Lei nº 1.374, de 21 de setembro de 2018, o artigo 8º da Lei nº 1.382, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, no valor de R$ 120.754,00 (cento e vinte mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS DO TESOURO – R$ 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 32.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 14 422 2040 2.153 – PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DIREITOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA