Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2017. OBJETO: Aquisição de mochilas para todos os alunos da educação básica das escolas da rede do município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA. CNPJ Nº 16.994.727/0001-71. Valor total: R$ 3.119.917,96 (três milhão cento e dezenove mil e novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2018 a 02/05/2019. Gestor do contrato: Igor Fontes Cadena, Cargo: Gerente de Gestão Educacional, Matrícula: 59.214-3. Jaboatão dos Guararapes, 03/05/2018. Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal de Educação LOTE 1 ITEM QTD POR KIT QTD TOTAL UND DESCRIÇÃO PRODUTO MARCA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL R$ 1 1 59.400 UND CONJUNTO BOLSA “G” COM ESTOJO (Ensino Fundamental anos finais e EJA) PBF R$ 46,00 2.732.400,00 2 1 8.581 UND
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº.345/2018 O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados; CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96; CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013; RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento: Nº NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. CPL 4. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 11.506.179/0001-70. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 23/04/2018 até 23/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 23/04/2018. RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UND QUANT. GERAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL POR ITEM R$ 25 1 BLOCO PARA RASCUNHO: Medindo 15 cm x 20 cm, sem pauta. c/ 50 fls UNIDADE 4.135 R$1,93 R$7.980,55 VALOR TOTAL DO LOTE 25 (sete mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos): R$ 7.980,55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. Registro de preços para eventual aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede do Município do Jaboatão dos Guararapes (LOTE 01). CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA. CNPJ/MF Nº 16.994.727/0001-71. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 28/03/2018 até 28/03/2019. Gestor da Ata: Igor Fontes Cadena. Cargo: Gerente de Gestão Educacional e Avaliação. Matrícula: 59.214-3. Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2018. IVANEIDE FARIAS DANTAS Secretária Municipal de Educação LOTE 1 ITEM QTD POR KIT QTD TOTAL UNID DESCRIÇÃO PRODUTO PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 1 2 17.162 UNID CAMISA REGATA –EDUCAÇÃO INFANTIL 15,15 260.004,30 2 2 102.232 UNID CAMISA MANGA CURTA – ENSINO FUNDAMENTAL 16,43 1.679.671,76 3 2 8.581 UNID BERMUDA 22,10 189.640,10 4 2 8.581 UNID SHORT-SAIA 24,08 206.630,48 LOTE
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0401/2018 – NOMEAR ANA PAULA CARVALHO DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2018. Ato n.º 0402/2018 – EXONERAR DANIEL VICTOR DE SANTANA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 07 de maio de 2018. Ato n.º 0403/2018 – NOMEAR VANESSA LUCIANETTI DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.SMS.PMJG – OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA EDUARDO CAMPOS/ SOTAVE, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Na Planilha constante do tópico 5.3 do Edital, item referente à Gestão de Unidades e/ou Redes de Atenção Básica, onde se lê: 5.3. Será atribuída pela COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO a “Nota do PLANO DE TRABALHO” (NPT) em conformidade com o quadro de pontuação total e seus critérios, especificados nos respectivos itens, abaixo descrito: CRITÉRIOS ITENS PONTUAÇÃO MÁXIMA (ITEM) PONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA DO CRITÉRIO C1. Experiência (avaliada segundo tempo e volume de atividade) Gestão de Serviços de Saúde 05 25 Gestão de Unidades e/ou Redes de Atenção Básica 10 Gestão de Serviços de Saúde em Urgência e Emergência 10 C2. Conhecimento do Objeto da Contratação Identificação dos Principais Problemas e Necessidades 3 10 Leia-se: 5.3. Será
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 175/2018 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 129/2018-GGEA, do dia 09/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS, matricula nº. 17.967-1, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Iracy Rodovalho; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Gestora Escolar. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a professora ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS, matricula nº. 17.967-1, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Iracy Rodovalho, com data retroativa ao dia 22/01/2018. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 176/2018 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 3.304.666,00 (Três milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais) para atender a seguinte dotação orçamentária: RECURSOS DO TESOURO – R$ 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2085 2.019 – APOIO AO FUNCIONAMENTO DO
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0371/2018 – EXONERAR PAULO MARCELLO BIONE SOARES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 07 de maio de 2018. Ato n.º 0372/2018 – NOMEAR THIAGO HENRIQUE FREITAS LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 07 de maio de 2018. Ato n.º 0373/2018 – EXONERAR FELICIANO DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 30 de
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2017. Registro de preços para fornecimentos de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais. CONTRATADA: GLOBAL HOUSE EIRELI-ME. CNPJ/MF Nº 13.611.287/0001-38. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 19/04/2018 até 19/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 19/04/2018. RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UND QUANT. GERAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL POR ITEM R$ 1 1 CANETA ESFEROGRÁFICA – PRETA: Escrita grossa (ponta de1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral), tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2017. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 24.658.170/0001-26. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 26/04/2018 até 26/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 26/04/2018. RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio LOTES VENCEDORES: LOTE 08, LOTE 09, LOTE 10, LOTE 11, LOTE 20. LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UND QUANT. GERAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL POR ITEM R$ 8 1 CANETA CORRETIVA LÍQUIDA: Para erros mecanográficos e manuais, base d’água, secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, com 8 ml, com validade mínima de1(um) ano.MARCA: LEONORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 – SEMASC. PROCESSO Nº 043.2018.PP.009.SDSC.CPL3. O registro de preço para contratação da empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Gerência de Proteção Social Básica e da Gerência de Proteção Social Especial, na execução de programas, serviços, projetos e ações. CONTRATADA: MARIA L. CAMINHA DA SILVA – ME. CNPJ/MF Nº 18.658.386/0001-99. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Vigência: de 17/04/2018 até 17/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2018. MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania ITEM QUANT. UND ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 36.000 Unid LEQUE: PAPEL TRIPLEX 300g, IMPRESSÃO 4×4 CORES, 20×20 0,32 11.520,00 8 1.500 Unid CRACHÁ: PLASTIFICADO, COM CORDÃO, FORMATO 10x12cm, PAPEL TRIPLEX 250g, 4×0, FURADO COM CORDÃO, EM VÁRIOS MODELOS. 1,34 2.010,00 14 35 Unid BANNER – VINIL