Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

27 de Março de 2018 – XXVIII – Nº 054 – Jaboatão dos Guararapes

JABOATÃOPREV   PORTARIA Nº 081 de 21 de março de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDILSON BEZERRA DE BRITO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.087-0, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.  Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente    PORTARIA Nº 082 de 21 de março de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão

23 de Março de 2018 – XXVIII – Nº 053 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA N.º  19 / 2018  – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de Analista em Infraestrutura e Meio Ambiente – Serviço Social. CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa

Ata de Registro de Preços n.º 005/2018 – SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SME. PROCESSO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTES 2-A, 2-B, 4-A E 4-B). FORNECEDOR:ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF Nº 28.965.594/0001-94. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 06/02/2018 ATÉ 06/02/2019. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO. CARGO: SUPERINTENDENTE DE ENSINO. MATRÍCULA: 59.263-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTE 2 – A ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA  QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 PAPEL CAMURÇA, TAMANHO 40X60CM. CORES DIVERSAS. PCT COM 25 UNIDADES MARCA – VMP PCT 1500 13,55 20.325,00 02 PAPEL COLOR SET VERMELHO FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G

Ata de Registro de Preços n.º 006/2018 – SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 – SME. PROCESSO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE 3-B). CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA – ME. CNPJ Nº 24.658.170/0001-26. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 06/02/2018 ATÉ 06/02/2019. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO. CARGO: SUPERINTENDENTE DE ENSINO. MATRÍCULA: 59.263-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO UNID DE MEDIDA  QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 COLA GLITER. 15 GRAMAS, BICO FINO, LAVÁVEL, ATÓXICA. COMPOSIÇÃO PVA, PLASTIFICANTE, ÁCOOL, POLIVINILICO, CONSERVANTES E PIGMANTOS. PAPEL PAPEL, GESSO, VIDRO ISOPOR CERÂMICA E ARTESANATO EM GERAL. 6 CORES MARCA – GLINORTE CX 500 5,91 2.955,00 02 COLA BRANCA LÍQUIDA

Ata de Registro de Preços n.º 010A/2017 – SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010A/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017. REGISTRO DE PREÇOS COM POSSIBILIDADE DE FUTURA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE PREGÃO, DE FREEZER E REFRIGERADOR, DESTINADOS À ATENDER ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE 01). FORNECEDOR: CCK COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF Nº 22.065.938/0001-22. VALOR GLOBAL: R$207.085,80 (DUZENTOS E SETE MIL, OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 20/11/2017 ATÉ 20/11/2018. GESTOR DA ATA: GILDIVAN MARANHÃO DA SILVA – CHEFE DE NÚCLEO – MAT. 5.925-74. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 20/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 75 UNID Freezer Horizontal 2 portas com capacidade de armazenamento mínima de 477 litros. Voltagem: Bivolt. Cor:

Ata de Registro de Preços n.º 004/2018 – SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018 – SME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO (LOTES 1-A E 1-B). CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. CNPJ Nº 19.355.594/0001-81. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO – SUPERINTENDENTE DE ENSINO – MAT. 59.263-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTE 01 – A (COTA PRINCIPAL = 75% AMPLA CONCORRÊNCIA) – PAPEL PARA IMPRESSÃO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA  QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 PAPEL P/IMPRESSÃO A4 BRANCO, 75 gramas/m², medindo 210x297mm. C/10 RESMAS  CAIXA  7.500 154,80 1.161.000,00 LOTE 01 – B (COTA 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE: ME, EPP, MEI) – PAPEL PARA IMPRESSÃO  ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE

Ata de Registro de Preços n.º 003/2018 – SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018 – SME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO (LOTE 3-A). CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 05.449.553/0001-40. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO – SUPERINTENDENTE DE ENSINO – MAT. 59.263-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTE 3-A ITEM DESCRIÇÃO UNID  QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 COLA GLITER. 15 GRAMAS, BICO FINO, LAVÁVEL, ATÓXICA. COMPOSIÇÃO PVA, PLASTIFICANTE, ÁCOOL, POLIVINILICO, CONSERVANTES E PIGMENTOS. PAPEL, GESSO, VIDRO ISOPOR CERÂMICA E ARTESANATO EM GERAL. 6 CORES MARCA –  GLINORTE CX 1.500 5,72 8.580,00 02 COLA BRANCA LÍQUIDA PARA PAPAEL, LAVAVEL, NÃO TÓXICA, FÓRMULA A BASE DE ÁGUA COM GLICERINA.

Ata de Registro de Preços n.º 006/2018 – SEPLAG

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2017. REGISTRO DE PREÇOS, PARA O SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE NOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB.  CONTRATADA: RADIONET LTDA. CNPJ Nº 03.304.610/0001-77. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. GESTOR DO CONTRATO RÔMULO SIMPSON – MAT. 59.236-6 – GERENTE DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 19/02/2018. RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO SECRETÁRIO EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO Item Serviço Quant. Valor Unitário R$ Valor Total mensal R$ Valor Total anual R$ 1 Monitoramento mensal via satélite (400 veículos para um período de 12

Ata de Registro de Preços n.º 001/2018 – SEDESC

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 – SEDESC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017. REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, QUE ENVOLVAM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, ELENCADAS NO QUADRO ACIMA, A SEREM REALIZADOS NOS ORGÃOS DE RESPONSABILIDADES DAS GERÊNCIAS PROGRAMÁTICAS (CRAS, CREAS, CENTRO POP, CENTRO MSE, CASA DE ACOLHIDA, SEDE DO PROGRAMA, BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELARES, CASA DOS CONSELHOS, GALPÃO DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA) E PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA.  CONTRATADA: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA – EPP. CNPJ Nº 03.822.268/0001-05. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 05/02/2018 A 05/02/2019. GESTOR DA ATA: ANDRÉA MARQUES CHAGAS – MAT: 59.242-8 – COORDENADORA ADMINISTRATIVA.  JABOATÃO DOS GUARARAPES, 05/02/2018. ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOTE 01 Item Descrição Quant. Preço

Ata de Registro de Preços n.º 002/2018 – SEPLAG

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017. REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDA E SEPARADORES DE FILA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. FORNECEDOR: JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. CNPJ Nº 11.885.338/0001-84. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 16/01/2018 A 16/01/2019. GESTOR DA ATA: JANAYNA JULYE – GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E ORÇAMENTO – MAT. 59.178-5. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 16/01/2018. RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QNT MARCA VALOR UNITARIO VALOT TOTAL 03 1 Tenda Inflável Personalizada confeccionada em NYLON emborrachado à base de resina acrílica; tratamento antifungo e Ultravioleta/purgado, com hidrorreplente; motor embutido 220V Tamanho 5m x 5m. FRABICADO EM CONFORMIDADE COM ABNT NBR (VIGENTES) Impressão

Ata de Registro de Preços n.º 005/2018 – SEPLAG

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO  ATA DE REGISTRO DE PREÇO  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CUSTOMIZADO, EM MADEIRA DE LEI, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. FORNECEDOR: GLOBAL HOUSE EIRELI-ME. CNPJ Nº 13.611.287/0001-38. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 19/02/2018 A 19/02/2019. GESTOR DA ATA: JANAYNA JULYE – GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E ORÇAMENTO – MAT. 59.178-5. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 19/02/2018. RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO LOTE 01 ITEM PRODUTO ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 MESA PARA REFEITÓRIO – TIPO 1 MESA RETANGULAR PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 3

Ata de Registro de Preços n.º 004/2018 – SEPLAG

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERADOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. FORNECEDOR: FERRUD COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 03.036.083/0001-67. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 15/02/2018 ATÉ 15/02/2019. GESTOR DE ATA: JANAYNA JULYE – GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E ORÇAMENTO – MAT. 59.178-5. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 15/02/2018 RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO SECRETÁRIO EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 1 Refrigerador Frost Free, na cor: branca. Consumo de energia Classe A. Capacidade mínima de 352 litros, 220V. Com pés niveladores, manual de instrução e garantia de 12 meses. UND 38