Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0492/2025 – Nomear EVERALDO MONTEIRO MERGULHAO JUNIOR, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0493/2025 – Nomear DAVID SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0494/2025 – Nomear ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0479/2025 – Nomear ANDREA GONÇALVES FONSECA, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0480/2025 – Nomear CASSIA MARIA DA SILVA XAVIER TORRES, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0481/2025 – Nomear LUIZ OTAVIO MAGALHAES CORREA DE ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 2 de

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a Execução Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira Anual e o Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como no art. 62 da Lei Municipal nº 1.610, de 12/09/2024, LDO 2025, que estabelecem o prazo de até 30 dias da publicação do orçamento para elaboração da programação financeira e o cronogramade execução mensal de desembolso; CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal n° 50, de 31/12/2024, em especial as atribuições da Secretaria Municipal da Fazenda previstas no art. 5º, incisos II, III e IV, e competências

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0384/2025 – Nomear MARGARETTE ANDREA FERNANDES PEREIRA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0385/2025 – Nomear MARIA DE JESUS BARROS LINS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0386/2025 – Nomear MARCOS EUGENIO CAVALCANTE MARQUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 008, de 08 de Janeiro de 2025 A PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 40/2021. CONSIDERANDO que cabe à Administração, nos termos do disposto nos artigos 58, III, e art. 67 da Lei Federal nº 8666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela Administração; RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação aplicável, atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 004/2023 – SAD, celebrado entre este Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1 / 2025 – GP Ementa: Designar responsáveis para movimentação de contas correntes CNPJ nº 10.377.679/0001-96. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 50, de 31/12/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes; RESOLVE: Art.1º – Designar o Secretário Municipal da Fazenda CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº 043.957.578-80, o Secretário Executivo de Finanças PLÍNIO SERRANO DE ANDRADE JUNIOR, CPF nº 695.229.794-49, a Diretora RENATA CRISTINA BELMONT CALHEIROS, CPF nº 282.846.458-07, e o Gerente CLAYTON HENRIQUE LIMA DA SILVA, CPF nº 052.759.004-57, como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº 10.377.679/0001-96, do Município do Jaboatão dos Guararapes, junto ao Banco do Brasil (001), à Caixa Econômica Federal (104), ao Banco Santander (033),

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base no art. 74, in totum, da Lei Municipal nº 1.610, de 12/09/2024, LDO 2025, e no art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 31/12/2024, Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.612, de 17/12/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, Revisão 2025, e a Lei Municipal nº 1.613, de 17/12/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025; CONSIDERANDO o art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 50/2024, que trata da Secretaria Municipal de Governo. DECRETA: Art. 1º

GABINETE DO PREFEITO  ATOS DO DIA 7 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0174/2025 – Nomear MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0175/2025 – Nomear ERASMO BEZERRA ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0176/2025 – Nomear RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 6 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0151/2025 – Nomear MAYARA LAIS DE LIMA BARBOSA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0152/2025 – Nomear VALDIRA ALVES DE SOUSA FERREIRA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0153/2025 – Nomear ALEXSANDRA FERREIRA LYRA DE LIMA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0067/2025 – Nomear DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR, para o cargo em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE, símbolo CDG-1, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0068/2025 – Nomear PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE CARVALHO, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0069/2025 – Nomear MARIA FERNANDA DE BARROS CORREIA DE SOUZA LEÃO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 2 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato n.º 0013/2025 – DESIGNAR a Procuradora Geral Adjunta RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA, matrícula nº 0.0173240.1, para responder cumulativamente pelo expediente da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02/01/2025 até ulterior deliberação. Ato nº 0014/2025 – Nomear LAURENT LICARI, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CDG-2, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0015/2025 – Nomear PAULA CARNEIRO LEÃO DA ROSA OITICICA MENEZES, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2