20 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 157 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 89, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Ementa: Institui a Comissão de Estudos e Avaliação Permanentes do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (CEAPQ/SIAFIC-JG), em

18 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 155 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 39 /2021 EMENTA: Institui Regime de Previdência Complementar (RPC-JG) no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários para o valor das aposentadorias e das pensões concedidos pelo

13 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 152 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021 Edital nº 008/2021 – SMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação

11 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 150 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021 Edital nº 007/2021 – SMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação

10 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 149 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 666/2021-SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e

07 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 148 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2021 – GP Ementa: Designa membros titulares e membros suplentes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE-JG, mandato relativo ao quadriênio 2021-2025. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições; CONSIDERANDO

06 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 147 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2021 – GP Ementa: Designa membros titulares e membros suplentes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE-JG, mandato relativo ao quadriênio 2021-2025. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições; CONSIDERANDO