poder executivo

02 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 118 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

 

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR
Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

1 – J LIRA CABRAL: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 10197699, através do processo: 2011024875-3;
2 – OTONIEL ERALDO FREIRE DE BARROS: 2016 para os imóveis de sequenciais: 10315454 e 10315462, através do processo: 2019000203-9.
3 – MARIA EVANI FERREIRA DA SILVA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 15278700, através do processo: 2018014284-9.
4 – ANA CLAUDIA CAVALCANTI ALVES: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 15212947, através do processo: 2019007346-7.
5 – ESPÓLIO DE GILDO HENRIQUE DE ALMEIDA: 2015 a 2019 para o imóvel de sequencial: 14005182, através do processo: 2019010059-6.
6 – SYLVIO CEZAR MEDEIROS DE OLIVEIRA: 2019 para o imóvel de sequencial: 14385597, através do processo: 2019001011-2.
7 – PAULO HENRIQUE SANTOS BARBOSA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 10008250, através do processo: 2017023319-1.
8 – JASONELLE LIMA DA SILVA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 12189812, através do processo: 2019003953-6.

Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2019.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
Matrícula: 17.333-9

Natércia Gorete Saraiva Lins
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa
Matrícula: 59.165-7

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014 – SEINFRA. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. CONTRATADA: COLMÉIA   ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 41.051.046/0001-17. PRAZO ACRESCIDO: 3 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/04/2019 a 03/07/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 01/04/2019.

Alex Silva Ramos. 
Secretário Executivo. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRO E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO NOS PRÉDIOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº. 355/2006 c/c art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo proferido pela Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3, conheço o recurso administrativo no Processo Licitatório nº 011.2019.PE006.SME.CPL3, interposto pela empresa VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.102.641/0001-34, entendendo pelo INDEFERIMENTO, mantendo como vencedora do certame a licitando DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.803.820/0001-72, para Lote I.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2019

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRO E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO NOS PRÉDIOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº. 355/2006 c/c art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo proferido pela Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3, conheço o recurso administrativo no Processo Licitatório nº 011.2019.PE006.SME.CPL3, interposto pela empresa ENCRED – EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.784.754/0001-42, entendendo pelo INDEFERIMENTO, mantendo como vencedora do certame a licitando DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.803.820/0001-72, para Lote I.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2019

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRO E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO NOS PRÉDIOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº. 355/2006 c/c art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo proferido pela Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3, conheço o recurso administrativo no Processo Licitatório nº 011.2019.PE006.SME.CPL3, interposto pela empresa ENCRED – EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.784.754/0001-42, entendendo pelo INDEFERIMENTO, mantendo como vencedora do certame a licitando A&D Soluções em manutenção e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 09.181.545/0001-16, para Lote II.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2019

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 

Processo Nº: 011.2019.PE.006.SME.CPL3. Serviço. Pregão Eletrônico nº 006/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRO E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO NOS PRÉDIOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do Pregão, comunica-se homologação e adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: Lote I – DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.803.820/0001-72, localizada a Rua Maria Ramos, nº. 867, CEP 53.030-050, Bairro Novo, Olinda-PE, com valor global de R$ 5.614.464,00 (cinco milhões seiscentos e quartoze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), Lote II – A&D Soluções em manutenção e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 09.181.545/0001-16, localizada na Avenida Caxangá, nº. 265, CEP 50.720-000, Madalena – Recife/PE, com valor global de R$ 217.481,28 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e vinte e oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2019

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do termo de colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES. – CNPJ: 10.333.399/0001-86. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 302.444,39 (trezentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/03/2019 a 28/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 27/03/2019.

Claudia Baltar Freire De Almeida. 
Secretária Executiva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato por 12 (doze) meses. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 05.773.360/0001-40. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 178.310,40 (cento e setenta e oito mil e trezentos e dez reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/07/2019 a 15/07/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 061/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.2019.PE.011.SME.CPL5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS SEM LAYOUT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE: 01. CONTRATADA: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME – CNPJ: 10.359.279/0001-58. VALOR: R$ 125.889,15 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 10/06/2019 a 10/06/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do prazo contratual. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA-EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 598.171,41 (quinhentos e noventa e oito mil e cento e setenta e um reais e quarenta e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 05 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/06/2019 a 02/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2019.

Fernando Cássio Correia Rodrigues. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072.2019.PE.025.SMS.CPL2. OBJETO: FORNECIMENTO DE LARVICIDA BIOLÓGICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA DENGUE, PERTENCENTES À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. REGISTRADA: MULTIAVE LTDA – CNPJ: 01.320.430/0001-53.
VALOR: R$ 479.820,50 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 10/06/2019 a 10/06/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 – SDES. OBJETO: SUPRESSÃO do (ITEM 4) do contrato no percentual de 31,83%. CONTRATADA: LICITA DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 21.278.884/0001-10. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 5.354,84 (cinco mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2019.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 088.2019.PP.010.SDES.CPL4 – PREGÃO PRESENCIAL – COMPRA – OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza para realizar higienização e desinfecção nos mercados públicos, feiras livres e seus entornos do Município do Jaboatão dos Guararapes, visando atender as demandas Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento Município -COMAB. VALOR ESTIMADO: R$ 160.278,45 (cento e sessenta mil, duzentos e setenta e oito reais, quarenta e cinco centavos.). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 15/07/2019 às 10:00 (Horário de Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS 15/07/2019 às 10:00 (Horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA 15/07/2019 às 10:00 (Horário de Brasília). Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com. RETIRADA DO EDITAL no portal de licitações: https://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2019.

Bruno Cintra
Presidente Comissão de Licitação 4.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095.2019.PP.013.SMS.CPL2/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019–CPL 2. NATUREZA DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO DA LICITAÇÃO: Formação de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE DAS UBS/USF, POLICLÍNICAS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 10.678.268,40 (dez milhões, seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). SESSÃO INICIAL: 12/07/2019, às 09:30 horas, no Auditório da SELIC, localizado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP nº 54310-600. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço:licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2019.

Maria Emília de Souza Ferraz 
Pregoeira da CPL 2.
(Republicado por incorreção)