poder executivo

07 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 080 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº 26/2019 – GP

EMENTA:  Nomeação do Conselho de Administração/CA   do  JaboataoPrev,biênio 2019/2020.

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, 

RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para compor o Conselho Administrativo – CA, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes/JaboatãoPrev, os seguintes membros e respectivos suplentes, para o biênio 2019/2020:

TITULAR SUPLENTE REPRESENTAÇÃO
Tacyana Rose Mendes de Andrade Sales -Mat. 59229-3 Eraldo Inácio de Lima – Mat. 59.180-7 Poder Executivo
Leomar Souza de Oliveira Marques Cabral – Mat. 59.239-9 Ângela Maria Conceição Brandão – Mat. 59.162-6 Poder Executivo
Rodrigo Monteiro de Albuquerque – Mat. 59.187-1 Francisco Tavares de Araújo – Mat. 59.180-6 Poder Executivo
Benilda Angelina Pena dos Santos – Mat. 0.0675-0 Marcílio Tomaz da Silva – Mat. 002526 Poder Legislativo
Silas César da Silva Ferreira – Mat. 14.329-4 Ana Paula Camara de Lima – Mat. 18.007-8 Servidores Ativos
Felipe Moreira de Santana – Mat. 8772-6 Maria José Prazeres do Nascimento – Mat. 18.127-7 Servidores Ativos
Eugênia Gonçalves de Lemos – Mat.  13301-9 João Eudes dos Santos – Mat. 09194-4 Servidores Ativos
Ronildo Oliveira do Nascimento – Mat. 12462-1 Maviael Frazão – Mat. 9.346-7 Servidores Inativos

Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2019.
Art. 3º – Publique-se e Cumpra-se

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

PORTARIA Nº 27/2019 – GP

EMENTA: Nomeação do Conselho Fiscal do JaboatãoPrev, biênio 2019/2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, 

RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para compor o Conselho Fiscal – CF, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes/JaboatãoPrev, os seguintes membros e respectivos suplentes, para o biênio 2019/2020:

TITULAR SUPLENTE REPRESENTAÇÃO
Juliana Rodrigues Cabral – Mat. 59.174-9 Plínio Serrano de Andrade Júnior – Mat. 59265-4 Poder Executivo
Risomar de Melo Rodrigues – Mat.59.161-8 Nélia Bandeira Coutinho – Mat.59.181-7 Poder Executivo
Jailson Alves de Souza –  Mat. 00146-5 José Fernando Leite de Lira – Mat. 00893-1 Poder Legislativo
Joaquim Pontes Neto -14.780-0 Valter Soares de Lima –  Mat. 8.985-0 Servidores Ativos
José Roberto da Silva – Mat. 10591-0 Rita de Cássia Lopes  – Mat. 15534-9 Servidores Ativos
Eliezer de Carvalho Melo – Mat. 3.257-1 Ana Lucia Guedes de Souza – Mat.3.694-3 Servidores Inativos

Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2019.
Art. 3º – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

ERRATA: Na Portaria nº 24/2019, de nomeação da candidata ANDREA LEOCÁDIO DE NOGUEIRA,

Onde se lê: (…) CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 947/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de ASSISTENTE EM SUPORTE À GESTÃO;
Leia-se: (…) CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 947/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL/MEIO AMBIENTE;

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019

ANDERSON FERREIRA
PREFEITO

 

ERRATA: Na Portaria nº 25/2019, de nomeação da candidata LIDIA JORDÃO MARREIRA,

Onde se lê: (…) CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 947/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de ASSISTENTE EM SUPORTE À GESTÃO;
Leia-se: (…) CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 947/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de AUXILIAR EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE;

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019

ANDERSON FERREIRA
PREFEITO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo N.º 036.2019.DISP.013.SMS.CPL2 – Dispensa nº 013/2019. NATUREZA DO OBJETO:  CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DOS GÊNEROS, PREPARO, LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS CONFORME NORMA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, Lei Federal N.º 8.666/93. Termos do Parecer nº 017/2019 – AJUCON. EMPRESA CONTRATADA: CRISTAL BUFFET & EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.206.070/0001-29, situada à Avenida Henrique de Holanda, nº 716-A, Matriz, CEP nº 55.602-000, Vitória de Santo Antão-PE. Valor Total da Contratação: R$ 277.873,20 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 26 de abril de 2019.

CARLOS FERNANDO FERREIRA FILHO.
Secretário Municipal de Saúde.

(Republicado por incorreção).

 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 DECISÃO DE RECURSO   

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de leites especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteos pata atender as necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Após a análise dos fundamentos apresentados nos recursos interpostos pelas empresas NUTRI HOSPITALAR LTDA – ME,  TECNOVIDA COMERCIAL LTDA e JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI, bem como do Relatório de Informações de Recurso apresentado pela Comissão Permanente de Licitação 2, acato em sua totalidade o pronunciamento da Comissão que processou o certame, e MANTENHO O RESULTADO FINAL divulgado no Diário Oficial do Município nº 061, de 03/04/2019, negando provimento quanto aos recursos recebidos. Fundamento: art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 067.2019.INEX.011.SME.CPL3. OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando a locação de equipamento VERIFONEVX 680/CHIP para atendimento as necessidades do núcleo de Vale Transporte desta Secretária Executiva de Educação, conforme Parecer Jurídico nº. 489/2019, da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.759.606/0001-80, localizada AV GOVERNADOR AGAMENON MAGALHAES, nº.4779, sala 1301, CEP 50.070-160, Boa Vista -Recife/PE. Valor mensal R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) e Valor anual R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais). Prazo de 12 meses. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis, visando atendimento de demanda das Unidades de Educação Infantil, da Rede Municipal e Conveniadas mantidas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município Jaboatão dos Guararapes/PE.Lote 06-item 3 e Lote 20- itens: 1,2,6,7,11,12,13,14,17. CONTRATADA: Diferencial Comércio Atacadista Eireli Epp – CNPJ: 09.617.964/0001-58. VALOR: R$ 47.694,40 (quarenta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 15/03/2019 a 15/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 15/03/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018 – SME. OBJETO: Inclusão da Fonte 008 (Outras Transferências do FNDE – Adm. Direta). CONTRATADA: TREND COMERCIAL – EIRELI – CNPJ: 23.130.098/0001-05.

Jaboatão dos Guararapes, 12/02/2019.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim.
Secretária Municipal. (Em Exercício)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022.2019.DISP.005.2019.CPL5. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIDA ESTAÇÃO FELIZ – CAEF. CONTRATADA: NADIA MARIA SILVA DE ALMEIDA – CPF: 192.395.564.00. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 28/02/2019 a 28/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 – SME. OBJETO: Alteração de Razão Social e Endereço da Empresa. CONTRATADA: VVS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – CNPJ: 29.250.204/0001-62.

Jaboatão dos Guararapes, 13/02/2019.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim.
Secretária Municipal. (Em Exercício)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 10.627.870/0001-49. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 835.158,24 (oitocentos e trinta e cinco mil e cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/04/2019 a 01/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 01/04/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245.2017.PP.210.SEPLAG.CPL4. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Jaboatão dos Guararapes. LOTE 8, ITENS 1,2,3,5. LOTE 9, ITENS 1,2,3,4. LOTE 10, ITENS 1,2,3,4. LOTE 11, ITENS 1,2,3,4. LOTE 20, ITEM 1. CONTRATADA: Aliança Distribuidora de Materiais em Geral Ltda – Me – CNPJ: 24.658.170/0001-26. VALOR: R$ 40.327,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 28/02/2019 a 28/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do laboratório municipal Zeferino Velozo e o centro de reabilitação e fisioterapia de Prazeres. CONTRATADA: Empresa Incorporadora e Administradora de Bens Ltda. – CNPJ: 11.503.646/0001-08. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 154.533,33 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/04/2019 a 27/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 08/04/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2013 – SESA. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Coqueiral. CONTRATADA: Erico Luiz de Andrade – CPF: 035.682.094.70. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 9.733,44 (nove mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/04/2019 a 16/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 08/04/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 – SMS. OBJETO: Acréscimo de R$ 70.545,00 (Setenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais) equivalente ao percentual de 24,988% (Vinte e Quatro inteiros, Novecentos e oitenta e Oito milésimos Por Cento), passando o Contrato para o valor global de R$ 352.856,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) e a renovação do Contrato por 12 (doze) meses. CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 12.785.572/0001-02. VALOR ACRESCIDO: R$ 70.545,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 352.856,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). NOVA VIGÊNCIA: 16/02/2019 a 16/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 06/02/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.