poder executivo

09 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 189 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 024/2019 – SMS 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
 
 CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO DO TRABALHO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
3 º JOAQUIM DE VASCONCELOS PEREIRA NETO 6079 NÃO 11/10/2019 09:00
 CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
5 º FLAVIANO PALMEIRA DOS SANTOS 1136 NÃO 11/10/2019 09:30
 CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
21 º MARÍLIA FRANCISCA BARBOSA AZEVEDO 3875 NÃO 11/10/2019 10:00
22 º VANESSA VALERIA DA SILVA MELO 5791 NÃO 11/10/2019 10:30
 CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE FARMÁCIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
4 º ELISANEA CARLA DA COSTA SILVA 6070 NÃO 11/10/2019 11:00
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H RAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
20 º MARIA KAROLINA DE BRITO GOUVEIA 6362 NÃO 11/10/2019 11:30
21 º MARIA JULIA DO AMARAL BRASILEIRO 599 NÃO 11/10/2019 13:00

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 065/2019 – SMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
EURICO MOURA
Presidente

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
186 º SANDRA ELIZABETH CELESTINO BARBOSA 513 NÃO 11/10/2019
187 º LINDALVA MELO CUNHA 6150 NÃO 11/10/2019
188 º EDUARDO ANTONIO CAMPOS FERREIRA 4850 NÃO 11/10/2019
189 º MARCILIA LUIZ DE ALMEIDA CARVALHO 2109 NÃO 11/10/2019

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 1144/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o OFÍCIO nº 368/2019- SEINFRAOP/CGP, datada de 27.09.2019.

RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso V, do artigo 53 da Lei nº 224/96, o cargo de Agente de Trânsito e Transporte, da Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública, ocupado pelo servidor efetivo JOSÉ MANOEL DE SANTANA FILHO, matrícula 19.429-8, em virtude do seu falecimento ocorrido em 12 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2019.

RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)

 

PORTARIA Nº 1147/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo               Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
4210233362019 ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA FILHO 16.791-6 Municipal de Educação 2006/2016 01.10.2019 a 30.10.2019
4210327562019 ANA MARIA RABELO DE SENA 13.047-8 Municipal de Educação 1992/2002 01.10.2019 a 29.11.2019
4210327542019 ANA MARIA RABELO DE SENA 13.993-9 Municipal de Educação 1996/2006 01.10.2019 a 29.11.2019
4210116152019 ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA 14.020-1 Municipal de Educação 2002/2012 01.10.2019 a 30.10.2019
4210222072019 CARLOS ARTUR CAVALCANTI 16.631-6 Municipal de Educação 2004/2014 01.10.2019 a 30.10.2019
42108402019 DIEGO ELOY DA SILVA 15.968-9 Municipal de Educação 2003/2013 01.10.2019 a 30.10.2019
4210176002019 EDSON VIEIRA DOS SANTOS 15.481-4 Municipal de Educação 2003/2013 01.10.2019 a 30.10.2019
4210226182019 EDNA MARIA DOS SANTOS 15.406-7 Municipal de Educação 2003/2013 01.10.2019 a 30.10.2019
43269323492019 FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO 11.448-0 Municipal de Saúde 93/03 e 03/13 01.10.2019 a 28.03.2020
4210281442019 IZABEL MARTINS DE MORAES 13.446-5 Municipal de Educação 95/05 e 05/15 01.10.2019 a 29.11.2019
42777220402019 LUIZ CARLOS DE LIMA 10.808-1 Executiva de Gestão Administrativa 1997/2007 01.10.2019 a 30.10.2019

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2019

RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)

 

PORTARIA Nº 1148/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo               Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
42777247632019 MAGALI VASCONCELOS F. DE OLIVEIRA 15.280-3 Municipal de Educação 2003/2013 01.10.2019 a 29.11.2019
4210177512019 MARCOS SPINELLI M. DE MOURA 12.082-0 Municipal de Educação 1999/2009 14.10.2019 a 11.01.2020
421012192019 NELMA VIEIRA MESQUITA 14.101-1 Municipal de Educação 2006/2016 01.10.2019 a 29.12.2019
4210257602019 ROSIVÂNIA BARBOSA DE A. CARNEIRO 13.957-2 Municipal de Educação 2006/2016 01.10.2019 a 30.10.2019
4210319192019 SANDRA LEONARDO DE SOUZA 15.917-4 Municipal de Educação 2003/2013 01.10.2019 a 29.11.2019

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2019

RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156.2019.PE.061.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2019–CPL 2. Natureza do Objeto: Fornecimento. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, incluindo o provisionamento dos gêneros alimentícios, preparo e distribuição em condições higiênico-sanitárias adequadas, consoante norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, visando atender os Centros de Atenção Psicossocial – CAP’S, que integram a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Estimado: R$ 1.474.969,68 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). SESSÃO INICIAL: 22/10/2019. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/10/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 22/10/2019, às 09:45 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.

Maria Emilia de Souza Ferraz.
Pregoeira da CPL 2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 042/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2019.TP.004.SMS.CPL5. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO BAIRRO DE MARCOS FREIRE NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: Construtora Prime LTDA. – CNPJ: 27.848.815/0001-81. VALOR: R$ 1.875.788,16 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 26/09/2019 a 26/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação de Prazo . CONTRATADA: ROAD CONSTRUTORA EIRELI ME – CNPJ: 06.939.340/0001-69. PRAZO ACRESCIDO: 7 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/08/2019 a 21/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2019.

Eduardo Torres Cavalcanti.
Secretário Executivo. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 – SEINFRA. OBJETO: Alteração do endereço da empresa contratada que passa para Rua 14, 0, Quadra 4, Lote 47, POS 51, Núcleo Res e de Serviços Carajás, Parauapebas/PA, CEP 68.515-000. CONTRATADA: ROAD CONSTRUTORA EIRELI ME – CNPJ: 06.939.340/0001-69.

Jaboatão dos Guararapes, 25/09/2019.

Eduardo Torres Cavalcanti.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – 6
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 153.2019.PE.058.SEMASC.CPL6. Pregão Eletrônico 058/2019. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos de cama, mesa e banho – conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as demandas dos adolescentes em processo de acolhimento na Casa de Acolhimento Estação Feliz localizada no município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 38.900,14 (trinta e oito mil e novecentos reais e quatorze centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 24/10/2019 às 09:30. Abertura das Propostas: 24/10/2019 às 09:30. Início da disputa: 24/10/2019 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl6.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.

Bruno Cintra Lira.
PREGOEIRO – CPL 6.

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