poder executivo

13 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 213 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:
Ato n.º 1008/2019 – DESIGNAR o Secretário Executivo JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, matrícula n° 4.0591837.3, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, no período de 11/11/2019 a 25/11/2019, durante o afastamento do Secretário Municipal César Antônio dos Santos Barbosa, para gozo de férias.
Ato n.º 1009/2019 – DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula nº 4.0591937.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Chefia de Núcleo de Fiscalização Urbana e Ambiental da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no período de 01/11/2019 a 29/04/2020, durante o afastamento do Chefe de Núcleo Andriele Maria de Souza Serra, para gozo de licença maternidade.
Ato n.º 1010/2019 – DESIGNAR a Secretária Executiva IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, matrícula n° 4.0592263.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, no período de 11/11/2019 a 15/11/2019, durante o afastamento, da Secretária Municipal Ivaneide de Farias Dantas, para apresentar defesa de Tese de Doutorado na Facultad de Ciencias Económicas de la UNAM (Universidad Nacional de Misiones – Argentina).
Ato n.º 1011/2019 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 1° de novembro de 2019, mantendo Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, relativo à nomeação de YURI GABRIEL SANTOS DA SILVA, Ato n° 0236/2018, de 11/04/2018.
Ato n.º 1012/2019 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 1° de novembro de 2019, mantendo Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, relativo à nomeação de JOSÉ VICTOR DA SILVA RODRIGUES, Ato n° 0924/2018, de 14/11/2018.
Ato n.º 1013/2019 – NOMEAR MARCOS EUGENIO CAVALCANTE MARQUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 08 de outubro de 2019.
Ato n.º 1014/2019 – NOMEAR RODRIGO BALTAR DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir da data de publicação.
Ato n.º 1015/2019 – NOMEAR FERNANDO ANTONIO T. DE M. SOBRINHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir da data da publicação.
Ato n.º 1016/2019 – NOMEAR RONALDO LOPES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1° de novembro de 2019.
Ato n.º 1017/2019 – EXONERAR WOLMIR CAVALCANTI FRANÇA, matrícula n° 4.0911274.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 08 de novembro de 2019.
Ato n.º 1018/2019 – NOMEAR LEONARDO BATISTA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 11 de novembro de 2019.
Ato n.º 1019/2019 – NOMEAR LUCAS GOMES MACHADO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de outubro de 2019.
Ato n.º 1020/2019 – NOMEAR TIAGO CASTANHA BRAZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM SAÚDE, com efeito a partir de 1° de novembro de 2019.
Ato n.º 1021/2019 – NOMEAR SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, vinculada ao Gabinete do Prefeito, com efeito a partir de 1° de outubro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de novembro de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 300/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando as CI nº 053/2019 emitidas pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 09/09/2019, solicitando a publicação de portaria para implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino que não foram consideradas de Difícil Acesso;
Considerando que estas Unidades de Ensino correspondem a um dos critérios elencados no inciso II, do Art. 4º, do Decreto Municipal nº 11/2014;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal Professor Orlando Breno e a Creche Professora Maria Rita Lins Martins, ambas situadas em perímetro urbano, classificada como de Difícil Acesso com o seu respectivo valor.

RESOLVE:
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, as Unidades de Ensino, integrantes da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, classificadas como de difícil acesso, para efeito de implantação da Gratificação de Difícil Acesso, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:

UNIDADES DE ENSINO ENDEREÇO
(PERÍMETRO URBANO)
LOCALIZAÇÃO DATA VALOR
Escola Municipal Professor Orlando Breno Rua Mostarda, nº 166, Floriano – Jaboatão dos Guararapes/PE.

CEP: 54.240-605

Zona Urbana Setembro/2019 R$ 300,00
Creche Professora Maria Rita Lins Martins Rua João Ramalho, s/n, Vista Alegre – Jaboatão dos Guararapes/PE.

CEP: 54.080-170

Zona Urbana Setembro/2019 R$ 300,00

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2019.

Iany Jardim
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Em Exercício

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eireli – CNPJ: 12.039.966/0001-11. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.199.803,39 (um milhão cento e noventa e nove mil e oitocentos e três reais e trinta e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/11/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2019.

Fernando Cássio Correia Rodrigues .
Secretário Executivo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2015 – SEINFRA. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação dos prazos de vigência e execução constantes na Cláusula Segunda – DO OBJETO do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015 – SEINFRA, que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: O presente instrumento tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência por mais 22 (vinte e dois) meses, com início em 16 de Outubro de 2017 até 15 de Junho de 2019 e Prazo de Execução por mais 17 (dezessete) meses com início em 16 de Maio de 2018 até 16 de Outubro de 2019. LEIA-SE: O presente instrumento tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência por mais 22 (vinte e dois) meses, com início em 16 de Junho de 2018 até 16 de abril de 2020 e Prazo de Execução por mais 17 (dezessete) meses com início em 29 de Maio de 2018 até 29 de Outubro de 2019. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA – CNPJ: 70.073.275/0001-30.

Jaboatão dos Guararapes, 25/09/2019.

Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho.
Secretário Executivo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 030/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053.2019.PE.019.2019.CPL5. OBJETO: Aquisição de copos descartáveis destinados à atender as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE. Lote 01. CONTRATADA: Diferencial Comércio Atacadista LTDA – CNPJ: 09.617.964/0001-58. VALOR: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 09/09/2019 a 09/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09/09/2019.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2018 – SDES. OBJETO: Renovação Contratual e transferência de titularidade para a Superintendência de Defesa do Consumidor – PROCON. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CNPJ: 10.998.292/0001-57. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 278.188,98 (duzentos e setenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/09/2019 a 24/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18/09/2019.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 – SEMASC. OBJETO: Modificação da Denominação Social da empresa Contratada, que passa de TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI para TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI . CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10.

Jaboatão dos Guararapes, 09/09/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 – SME. OBJETO: Renovação Contratual no que tange ao item 06 e Supressão no percentual de 70% . CONTRATADA: J.B.C.M. Equipamentos e Sistemas Ltda. – CNPJ: 12.095.200/0001-54. VALOR SUPRIMIDO: R$ 439.047,84 (quatrocentos e trinta e nove mil e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 188.163,36 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/10/2019 a 06/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018 – SME. OBJETO: Prorrogação de prazo. CONTRATADA: Antonio da Costa Vaz Neto Epp – CNPJ: 12.856.308/0001-12. PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/10/2019 a 09/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 24/09/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 081/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011.2019.PE.006.SME.CPL3. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Copeiragem, Cozinheiro e Auxiliar de Almoxarifado nos Prédios Educacionais e Administrativos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE. Lote: 01 – itens: 1 e 2. CONTRATADA: DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI – CNPJ: 04.803.820/0001-72. VALOR: R$ 5.596.992,00 (cinco milhões quinhentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 18/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2019.PE 029.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E O SAMU DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 11 E 17. REGISTRADA: Drogafonte Ltda. – CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 23/10/2019 a 23/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – SEMASC. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação de valores. No item 10 do lote 01, onde se lê: ” R$ 2.912,00 (dois mil, novecentos e doze reais)”; leia -se: “R$ 3.203,20 (três mil, duzentos e três reais e vinte centavos)”; No valor total do item 01, onde se lê: “R$ 22.776,00 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis rais)”, leia- se: “R$ 23.067,20 (vinte e três mil e sessenta e sete reais e vinte centavos)”; No valor total da Ata de Registro de Preços, Lote 01 + Lote 02, onde se lê:” R$ 56.580,67 (cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos)”, leia-se ” R$ 56.871,87 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos); e no item 6.1 da Cláusula sexta, onde se lê: “… da ordem de R$ 56.580,67 (cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos)”, leia-se ” … da ordem de R$ 56.871,87 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). REGISTRADA: J L FRUTAS COMERCIO LTDA EPP – CNPJ: 06.296.325/0001-40.

Jaboatão dos Guararapes, 24/05/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 053/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2019.ADESÃO.027.SEMASC.CPL4. OBJETO: fornecimento de crachás simples em PVC, cordão em cadarço e porta crachá afim de atender às demandas do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CAMILO BARBOSA NETO 20873620410 – CNPJ: 28.529.021/0001-18. VALOR: R$ 9.130,00 (nove mil e cento e trinta reais). VIGÊNCIA: 24/10/2019 a 24/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 24/10/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076.2019.PE.027.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO, DE INSUMOS PARA O PROGRAMA DE DIABETES (APARELHO GLICOSÍMETRO, LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL, CANETA LANCETADORA, TIRAS REAGENTES PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE E SERINGAS PARA INSULINA), PARA ATENDER OS DIABÉTICOS USUÁRIOS DE INSULINA E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE. LOTE 02, ITENS: 1,2 E 3.. REGISTRADA: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 06.105.362/0001-23. VALOR: R$ 689.960,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 14/08/2019 a 14/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.