poder executivo

19 de Fevereiro de 2019 – XXIX – Nº 033 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0242/2019 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0185/2019 – Que EXONERA VAGNER ALVES DE MACENA, matrícula n° 4.0592548.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5. 
Ato n.º 0243/2019 – NOMEAR ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0244/2019 – NOMEAR MARIANE DE SOUZA PACHECO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 15 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0245/2019 – EXONERAR ROXANA GRACE LIMA SOUZA NETTO, matrícula n° 4.0592103.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE CONTRATOS, símbolo CAA-6, com efeito a partir de 11 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0246/2019 – NOMEAR ROXANA GRACE LIMA SOUZA NETTO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 12 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0247/2019 – NOMEAR RENIELE SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 11 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0248/2019 – NOMEAR ANASUERDA LIMA CAVALCANTI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 11 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0249/2019 – EXONERAR MARINEZ ALVES BEZERRA, matrícula n° 4.0592264.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0250/2019 – EXONERAR GILVAN CAVALCANTI DA SILVA, matrícula n° 4.0910526.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, com efeito a partir de 18 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0251/2019 – EXONERAR ÂNGELO MANASSÉS DOS SANTOS, matrícula n° 4.0592553.4, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0252/2019 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, a partir de 1° de fevereiro de 2019, relativo à nomeação de MILTON JOSÉ DE ALMEIDA ALCÂNTARA, Ato n° 0812/2018, de 03/10/2018.
Ato n.º 0253/2019 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de fevereiro de 2019, relativo à nomeação de SHIELDS ELIZABETH SILVA VILLA NOVA, Ato n° 0027/2018, de 08/01/2018.
Ato n.º 0254/2019 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de fevereiro de 2019, relativo à nomeação de PAULA GONÇALVES CAMPOS, Ato n° 0156/2018, de 22/03/2018.
Ato n.º 0255/2019 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Municipal de Saúde para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de fevereiro de 2019, relativo à nomeação de JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS, Ato n° 1776/2017, de 05/10/2017.
Ato n.º 0256/2019 – ALTERAR o Órgão, de Gabinete do Prefeito para SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, a partir de 1° de fevereiro de 2019, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação JÚLIO SERUR FILHO, Ato n° 0688/2017, de 23/01/2017.
Ato n.º 0257/2019 – ALTERAR o Órgão, de Gabinete do Prefeito para SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, a partir de 1° de fevereiro de 2019, relativo à nomeação de EMANUELLY ANTUNES GOMES DA SILVA, Ato n° 0033/2018, de 08/01/2018.
Ato n.º 0258/2019 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção para SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, a partir de 02 de janeiro de 2019, relativo à nomeação FERNANDO FORTUNATO DA SILVA, Ato n° 1646/2017, de 24/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2019. 

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR
IMPERATRIZ CALÇADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 69.951.879/0003-15, cadastrada neste Município sob o nº. 933.721-0, com domicílio fiscal sito na AVENIDA BARRETO DE MENEZES, nº800, PIEDADE, CEP 54.410-100, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, quanto ao inteiro teor do JULGAMENTO de No 031/2018, referente ao Processo Administrativo de nº 2010.024829-7, da Segunda Instância Administrativa, que considerou o Auto de Infração no 5.00473/10-2, PROCEDENTE.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2019.

JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO
Secretário Executivo da Receita

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº 013/2019– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018, em seu artigo 13, §2º e §3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017;

Considerando o inteiro teor do Ofício nº 112/2019 – SME (Secretaria Municipal de Educação), de 08 de fevereiro de 2019;                     

RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor da servidora JOSENITA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 18.248-6, ocupante do cargo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para fins de apuração de supostas práticas de infrações disciplinares e fatos conexos, previstas na Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2019.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

 

PORTARIA Nº 064/2019 – SME 

 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0232/2019, de 15/02/2019;

CONSIDERANDO o teor da CI/Ofício nº 83/2018-GAB, datada de 04 de setembro de 2018, comunicando o desaparecimento de um bem permanente da unidade de ensino Escola Municipal Belém de Judá; 
CONSIDERANDO que, conforme art. 169 da Lei nº 224, de 07 de março de 1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, que apregoa: “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, é obrigada a promover a apuração imediata, mediante processo administrativo, assegurando ampla defesa ao servidor”.
CONSIDERANDO a necessidade de publicar a composição da Comissão de Sindicância para apuração do caso noticiado, de acordo com os artigos 171, 172 e seu Parágrafo Único e artigo 173 e seus incisos I, II e III, todos da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar Processo Administrativo, na modalidade de Sindicância;

RESOLVE:
I – INSTAURAR Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, para apurar responsabilidade dos fatos noticiados pela Escola Municipal Belém de Judá;
II – DESIGNAR os servidores MARINALVA DOS SANTOS CAVALCANTI, matrícula Nº 13.256-0, EVANILSON ALVES DE SÁ, matrícula n° 13.309-4 e Cássia Simone Lima, matrícula nº 18.764-0 para, sob a presidência da primeira, constituirem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar, analisar e concluir o processo referente ao fato supracitado, no prazo máximo  de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme parágrafo único do art. 172 da Lei 224/1996; mediante autorização expressa da Secretária Municipal de Educação,  
III – DETERMINAR que as atividades da presente Sindicância tenham prioridade sobre as atividades regulamentares dos servidores designados no item II.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2019

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021.2019.INEX.003.SDI.CPL1. OBJETO: Aquisição de licença permanente para uso do software ZWCAD PRO 2019, incluindo suporte técnico com garantia de instalação, para as áreas técnicas de projetos, engenharia e arquitetura dos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.175.591/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação legal: Art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2019.

Carlos Fernando Ferreira
Secretário Municipal de Saúde
Daniel Nascimento
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública
Maria Gentila
Secretária Municipal de Desenvolvimento Institucional
Paulo Lages
Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 018.2019.DISP.004.SME.CPL3. OBJETO: Locação do imóvel, situado na Rua São José, s/n – Curado III – Jaboatão dos Guararapes, para o funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NAZETE VIEIRA DE LIMA, em atendimento as necessidades desta administração, para os Alunos de Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA, Valor mensal de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e o Valor anual da Contratação: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Fundamentação legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2019.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EM EXERCÍCIO)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para formação de registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletroeletrônicos para atender às necessidades de todos os Serviços de Saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Jaboatão dos Guararapes. Tendo em vista os motivos apontados pela assessoria jurídica, REVOGO os Itens 32 e 38 para sua inclusão na contratação dos Itens Fracassados.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019.

CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05 
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

A Presidente da Comissão informa aos interessados o  ADIAMENTO SINE DIE  da data da sessão inaugural do PROCESSO LICITATÓRIO N° 238/2018 – CONCORRÊNCIA Nº 007/2018. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, agendada para o dia 7 de março de 2019, por solicitação do Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município uma data posterior. Informações adicionais através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2019.

Adalgisa Rejane Soares de Carvalho
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

O Presidente da Comissão informa aos interessados o  ADIAMENTO SINE DIE  da data da sessão inaugural do PROCESSO LICITATÓRIO N° 015.2019.PP.003.SEINFRA.CPL1 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem do Parque Jaboatão. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante para a realização de alterações no processo. Demais informações poderão ser obtidas através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br, ou pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2019.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS COORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017.2019.PE.007.SDI.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento corporativo de água mineral, acondicionada em: garrafões plásticos de 20 litros (em forma de comodato): garrafas de 500 ml e copos de 200 ml, com taxa de reposição de garrafões para atender as necessidades de consumo dos órgãos e entidades integrantes do poder Executivo Municipal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com entrega nos prédios administrativos. Valor máximo aceitável: R$ 1.143.017,83 (um milhão, cento e quarenta e três mil, dezessete reais e oitenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/03/2019 às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2019 às 10:30 horas horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 08/03/2019 às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2019.

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel. LOCADOR: B. C. AZEVEDO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 11.354.071/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019

Carlos Fernando Ferreira Filho 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em saúde e SAMU do município do Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 6,18,24,74,182,190,229 e 277. REGISTRADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ-SAÚDE LTDA-EPP – CNPJ: 08.676.370/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 851.397,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e trezentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 04/12/2018 a 04/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 04/12/2018

Alberto Luiz Alves de Lima 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em saúde e SAMU do município do Jaboatão dos Guararapes. ITEM: 5. REGISTRADA: PROMEFARMA – CNPJ: 81.706.251/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIGÊNCIA: 14/12/2018 a 14/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14/12/2018

Alberto Luiz Alves de Lima 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em saúde e SAMU do município do Jaboatão dos Guararapes. ITEM: 15. REGISTRADA: SOLUMED DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD PARA SAUDE LTDA – CNPJ: 11.896.538/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). VIGÊNCIA: 13/12/2018 a 13/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2018

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2014 – SESA. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviço pelo prazo de 12 (doze) meses. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 05.340.639/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 800.752,70 (oitocentos mil e setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 30/11/2018

Alberto Luiz Alves de Lima 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214.2017.PP.202.SEPLAG.EP1. OBJETO: Prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, com implantação de uma central de monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamentos de controle nos veículos a serviço da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web. CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 05/02/2019 a 05/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05/02/2019

Ivaneide de Farias Dantas 
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação de prazo contratual e supressão no percentual de 33,33% (trinta e três por cento). CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 07.812.107/0001-83. VALOR SUPRIMIDO: R$ 82.999,92 (oitenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 165.999,84 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 23/10/2018 a 23/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2018

Rodrigo Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da unidade do programa de saúde da família. LOCADOR: MARLENO ANTÔNIO DA SILVA – CPF: 047.760.384.04. VALOR GLOBAL: R$ 23.939,40 (vinte e três mil e novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019

Carlos Fernando Ferreira Filho 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da unidade de saúde da família. LOCADOR: RICARDO MORAIS SILVA – CPF: 143.322.994.34. VALOR GLOBAL: R$ 15.069,24 (quinze mil e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019

Carlos Fernando Ferreira Filho 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da unidade básica de saúde. LOCADOR: MARLENO ANTÔNIO DA SILVA – CPF: 047.760.384.04. VALOR GLOBAL: R$ 42.720,12 (quarenta e dois mil e setecentos e vinte reais e doze centavos). PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019

Carlos Fernando Ferreira Filho 
Secretário Municipal

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.112/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 063/2019, 057/2019, 056/2019, 060/2019, 061/2019 e 064/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 10.01.2019, 09.01.2019. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO  ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.747-8 CILEIDY SILVA DE MIRANDA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
02 18.856-5 EDILENE GOMES DE PÁDUA WALFRIDO PROFESSOR 2 CLASSE II 1B 01.01.2017  II 1 B  II 2 C
03 18.527-2 LAUDELINO ROMUALDO DOS SANTOS NETO PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
04 11.329-8 LÚCIA MARINHO DE ARAÚJO PROFESSOR 1 CLASSE III 7N 01.01.2017  III 7 N  III 7 O
05 12.525-3 LUCIANA COSTA COUTO PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017 III 5 J  III 6 L
06 14.901-2 SHIRLEY PEIXÔTO DE BARROS PROFESSOR 1 CLASSE I 3E 01.01.2017  I 3 E  I 3 F

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.113/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 059/2019, 077/2019, 078/2019, 062/2019, 067/2019 e 058/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 09.01.2019, 11.01.2019, 10.01.2019. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO   ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.155-5 EDSON CUNHA DE MELO PROFESSOR 2 CLASSE II 6L 01.01.2017  II 6 L  II 6 M
02 14.517-3 SUE KAWAMURA PROFESSOR 1 CLASSE II 3F 01.01.2017  II 3 F  II 4 G
03 14.797-4 LUCY PATRÍCIA DA SILVA DE FARIAS PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
04 13.052-4 NANCY PEREIRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017  III 5 J  III 6 L
05 16.552-2 PATRÍCIA MARIA GOMES DE ANDRADE PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017 III 3 E  III 3 F
06 18.533-7 PAULO FERNANDO GOMES DE LIMA PROFESSOR 2 CLASSE II 1B 01.01.2017  II 1 B  II 2 C

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.114/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 066/2019, 031/2019, 080/2019, 079/2019, 1429/2018 e 052/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 10.01.2019, 07.01.2019, 14.01.2019, 12.12.2018, 09.01.2019.

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO  ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 16.411-9 ROSA ANDRÉIA MOTA DE AGUIAR LINS PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
02 19.330-5 EDMAR ROBERTO SOBREIRA ALMEIDA PROFESSOR 2 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
03 18.446-2 LIDIANE VALÉRIA DE JESUS SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
04 16.199-3 ROSINERE PEREIRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
05 18.448-9 ADRIANA DE SOUZA VALENÇA PROFESSOR 1 CLASSE II 1B 01.01.2017  II 1 B  II 2 C
06 13.047-8 ANA MARIA RABÊLO DE SENA PROFESSOR 1 CLASSE III 6L 01.01.2017  III 6 L  III 6 M

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.115/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 065/2019, 055/2019 e 054/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 10.01.2019, 09.01.2019. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO  ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 15.069-0 ANDRÉA CARLA DE FREITAS DA CUNHA PROFESSOR 1 CLASSE III 4G 01.01.2017  III 4 G  III 4 H
02 18.531-0 ANDRÉA SIMONE BARRETO DIAS PROFESSOR 2 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
03 18.563-9 CAROLINA NASCIMENTO COSTA PEREIRA PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.116/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº 1288/2018, datada de 06.12.2018, publicada no D.O nºs 007 de 10.01.2019, que concedeu licença prêmio aos servidores JOSÉ CRUZ MACEDO   mat. 11.464-2, IVONETE BARBOSA DE ANDRADE SILVA mat.11.503-7.

Onde se lê: Sec. Executiva de Mobilidade e Ordem Pública
Leia-se: Sec. Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 117/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3142692019, datado de 23.10.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE III 1A, o servidor LEONILDO LEAL GOMES, mat.18.281-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 17.10.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 122/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3231552019, datado de 30.01.2019. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO II, a servidora ANNA LUIZE SILVA DE OLIVEIRA, mat.13.086-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 30.01.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 123/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3220112019, datado de 18.01.2019. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora NIEGE TAMIRES SANTIAGO DE BRITO, mat.20.387-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 18.01.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 124/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3218702019, datado de 22.01.2019. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE  I -1A, a servidora LUCIANA SANTOS BEZERRA CALAZANS, mat.20.964-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 125/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a solicitação através do ofício 72/2019 –Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC/RH, datado de 23.01.2019 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, a servidora GILKA PRISCILA LOPES CUNHA, mat.20.661-0, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilidade Social, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 02.01.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 127/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3233152019, datado de 01.02.2019. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I , o servidor FRANKLIN CASTRO DIAS , mat.21.758-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilidade Social, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 128/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3219132019, datado de 23.01.2019. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de  PROFESSOR 2 CLASSE  I -1A, o servidor MARCOS AURELIO OLIVEIRA CAVALCANTI, mat.21.329-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 23.01.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 146/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3234732019, datado de 04.02.2019. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE  I – 1A, a servidora JACIARA QUEIROZ DA SILVA MOURA, mat.21.480-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas