poder executivo

23 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 133 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº 50/2019 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes em exercício, no uso das suas atribuições legais, e regulamentares disposta na  Lei Orgânica do Município, 

Considerando o Decreto nº 51/2019  de 13/06/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 107-A, de 13/06/2019;
Considerando o Ofício nº 471/2019 – GP, do Tribunal de Justiça de Pernambuco/TJPE.

RESOLVE: 
I  Autorizar  a cessão do servidor   FILIPPE CÉSAR CHAVES WANDERLEY, Agente em Adm. Escolar, mat. 16788-6, desta Prefeitura, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nos termos do Convênio n.° 015/2007, a partir de 15 de julho de 2019, até 31 de dezembro de 2019, para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com lotação na Comarca do Jaboatão dos Guararapes.
II – Retroagir esta Portaria à  15/07/2019.
III – Publique-se e Cumpra-se

Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019

RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO
Prefeito em exercício 

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052.2019.PE.018.SDES.CPL4. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos, visando equipar o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU. Lote único. CONTRATADA: SPORTS MAGAZINE LTDA – CNPJ: 04.826.424/0001-60. VALOR: R$ 21.492,00 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 14/06/2019 a 14/06/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 14/06/2019.

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 017/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2019.DISP.002.SETCEL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL DO ENTORNO DA PRAÇA DE DOIS CARNEIROS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES OBSERVANDO 4 EIXOS SENDO ELES, 1 – MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO; 2 – ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO; 3 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL; 4 – DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. CONTRATADA: CONSEPS – Capacitações Eventos e Projetos Sociais LTDA – EPP – CNPJ: 08.663.911/0001-00. VALOR: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 10/06/2019 a 10/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2019.

André Trajano de Oliveira  
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 023/2011 – SEO. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação dos dados da Contratante e do percentual e valores constantes na Cláusula Segunda do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2011 – SEO. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA – CNPJ: 00.758.756/0001-02.

Jaboatão dos Guararapes, 25/02/2019.

Daniel Nascimento Pereira Junior 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2019.INEX.009.SDES.CPL4.
OBJETO: Contratação dos serviços de apresentação artística e cultural para compor a programação do evento 362ª Festa Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: AC PRIME PRODUÇOES E EVENTOS EIRELLI – ME – CNPJ: 22.276.054/0001-17.
VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 22/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2019.

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2019.INEX.009.SDES.CPL4.
OBJETO: Contratação dos serviços de apresentação artística e cultural para compor a programação do evento 362ª Festa Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA ME – CNPJ: 08.789.244/0002-98. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 22/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2019.

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2019.INEX.009.SDES.CPL4.
OBJETO: Contratação dos serviços de apresentação artística e cultural para compor a programação do evento 362ª Festa Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME – CNPJ: 00.886.833/0001-00. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 22/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2019.

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2019.INEX.009.SDES.CPL4.
OBJETO: Contratação dos serviços de apresentação artística e cultural para compor a programação do evento 362ª Festa Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI ME – CNPJ: 19.297.391/0001-86. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 22/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2019.

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2019.INEX.009.SDES.CPL4.
OBJETO: Contratação dos serviços de apresentação artística e cultural para compor a programação do evento 362ª Festa Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: JP DA COSTA NETO PRODUÇÕES – ME – CNPJ: 10.422.287/0001-00. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 22/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2019.

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059.2019.INEX.008.SDES.CPL4. 
OBJETO: Contratação dos serviços de participação artística e cultural para compor a programação do evento 362ª Festa Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME – CNPJ: 18.764.466/0001-29. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 22/05/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2019.

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2019.INEX.009.SDES.CPL4.
OBJETO: Contratação dos serviços de apresentação artística e cultural para compor a programação do evento 362ª Festa Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: ACAUÃ PRODUTORA LTDA – CNPJ: 27.687.755/0001-62. VALOR: R$ 42.169,00 (quarenta e dois mil e cento e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 22/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2019.

André Trajano de Oliveira  
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2019.INEX.009.SDES.CPL4.
OBJETO: Contratação dos serviços de apresentação artística e cultural para compor a programação do evento 362ª Festa Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes .
CONTRATADA: Multi Grafe Produções LTDA – M.E. – CNPJ: 14.731.957/0001-12. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 22/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2019.

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2019.INEX.009.SDES.CPL4.
OBJETO: Contratação dos serviços de apresentação artística e cultural para compor a programação do evento 362ª Festa Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA – EPP – CNPJ: 11.655.915/0001-51.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 22/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2019.

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2019.INEX.009.SDES.CPL4.
OBJETO: Contratação dos serviços de apresentação artística e cultural para compor a programação do evento 362ª Festa Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes,.
CONTRATADA: A.C DE LIMA EPP – CNPJ: 14.023.475/0001-08. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 22/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2019.

André Trajano de Oliveira . 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 036/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2019.DISP.025.SMS.CPL2. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES, CONSUMÍVEIS, DESCARTÁVEIS PRÉ-ANALÍTICOS, CONTROLES, CALIBRADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM INSUMOS E SUPORTE, SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO LABORATORIAL (LIS) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTIFICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA BIOQUÍMICA, HEMOSTASIA, IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS, DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ZEFERINO VELOSO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADA: VITALLIS DIAGNOSTICA EIRELI – CNPJ: 01.663.156/0001-15. VALOR: R$ 4.056.339,84 (quatro milhões cinquenta e seis mil e trezentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19/06/2019 a 19/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017 – SMS. OBJETO: Renovação da vigência e supressão do item 01 e no quantitativo do item 02, equivalente ao percentual de 10,43183% no valor total do contrato.
CONTRATADA: NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA – EPP – CNPJ: 05.621.288/0001-35.
VALOR SUPRIMIDO: R$ 203.772,52 (duzentos e três mil e setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.749.600,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/03/2019 a 30/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
ERRATA 

Em atenção à publicação no Diário Oficial do Município nº. 129, de 17 de julho de 2019, relativa ao PROCESSO Nº 088.2019.PP.010.SDES.CPL4, para onde lê-se:  “LOTE II com o valor total de  R$ 54.500,00 ( cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) e para o LOTE III com o valor total de R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais) perfazendo o  valor total de R$  130.500,00 ( cento e trinta mil e quinhentos reais)” leia-se “LOTE II com o valor total de  R$ 54.499,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais) e para o LOTE III com valor total de R$ 42.625,00 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) perfazendo o  valor total de R$  130.424,00 ( cento e trinta mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2019.

Eurico da Silva Moura.
Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ERRATA 

Processo Administrativo nº. 018.2019.AD.016.SEMASC.CPL4 – Na publicação do dia 20/07/2019. Pregão Eletrônico nº 097/2018, Processo Licitatório Nº 152/2018, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS PELO PERÍODO DE 12 MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.   Onde se Lê: Secretaria de Planejamento Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife. “Leia-se”: Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD. Onde se Lê: Empresa Contratada: H.LIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.11.855.138/0001-99, com sede na Rua Coronel Henrique de Araújo, nº 16, Centro, São Vicente Ferrer/PE, CEP 55.860-000. “Leia-se”:  Empresa Contratada: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.678.722/0001-13, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 137, Loja 02 Bairro Novo Olinda/PE, CEP 53.030-010.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de Julho de 2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.