poder executivo

24 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 134 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2019 

O Prefeito em exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0689/2019 – DESIGNAR o servidor FREDERICO FERREIRA DE BARROS, matrícula n° 0.0216704.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Coordenadoria de Análise da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, da Coordenadora Fabiola Souza Barros de Oliveira.
Ato n.º 0690/2019 – DESIGNAR a servidora ANA PAULA CAVALCANTI DE PONTES, matrícula n° 4.0592826.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Superintendência de Meio Ambiente, no período de 01/09/2019 a 30/09/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, da Superintendente Edilene Rodrigues de Oliveira.
Ato n.º 0691/2019 – DESIGNAR a servidora HYASMIN DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 0.0209139.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência de Análise e Licenciamento, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, da Gerente Mariana Lins Aragão.
Ato n.º 0692/2019 – EXONERAR ISIS KAROLINE SILVA CARNEIRO, matrícula n° 4.0592371.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 18 de julho de 2019.
Ato n.º 0693/2019 – NOMEAR ISIS KAROLINE SILVA CARNEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 19 de julho de 2019.
Ato n.º 0694/2019 – EXONERAR a PEDIDO SÉRGIO ALVES LONGO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE BENEFÍCIOS, símbolo CDG-4, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0695/2019 – EXONERAR KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0696/2019 – NOMEAR KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE BENEFÍCIOS, símbolo CDG-4, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 23 de julho de 2019.
Ato n.º 0697/2019 – EXONERAR THAYNA ALESSANDRA RODRIGUEZ DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0698/2019 – NOMEAR THAYNA ALESSANDRA RODRIGUEZ DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 23 de julho de 2019.
Ato n.º 0699/2019 – EXONERAR PIERRE LEON CASTANHA DE LIMA FILHO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0700/2019 – NOMEAR PIERRE LEON CASTANHA DE LIMA FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0701/2019 – EXONERAR a PEDIDO GABRIEL FELIPE PEREIRA SANTOS, matrícula n° 4.0592226.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1° de agosto de 2019.
Ato n.º 0702/2019 – EXONERAR ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA, matrícula n° 4.0911369.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de julho de 2019.
Ato n.º 0703/2019 – EXONERAR ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SOBRAL, matrícula n° 4.0911454.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de julho de 2019.
Ato n.º 0704/2019 – EXONERAR VIVIANA MONTEIRO COSTA DE SOUZA DE ANDRADE LIMA, matrícula n° 4.0910358.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0705/2019 – NOMEAR VIVIANA MONTEIRO COSTA DE SOUZA DE ANDRADE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 23 de julho de 2019.
Ato n.º 0706/2019 – EXONERAR a PEDIDO ROSANGELA CONCEICAO DE MOURA SANTOS, matrícula n° 4.0760899.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 09 de julho de 2019.
Ato n.º 0707/2019 – NOMEAR MARÍLIA SEQUEIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1° de agosto de 2019.
Ato n.º 0708/2019 – EXONERAR PAULO RICARDO RIEDEL, matrícula n° 4.0910278.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 31 de julho de 2019.
Ato n.º 0709/2019 – NOMEAR DIEGO MOTTA DOS REIS MARQUES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1° de agosto de 2019. 

ERRATA: No Ato n.º 0650/2019, que exonera a pedido NARCISO LEITE BRAGA NETO:

Onde se lê: (…)  …, com efeito a partir de 19 de junho de 2019.;
Leia-se: (…) com efeito a partir de 19 de julho de 2019.; 

ERRATA: No Ato n.º 0656/2019, que exonera ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO:

Onde se lê: (…)  EXONERAR ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, …, com efeito a partir de 08 de julho de 2019.;
Leia-se: (…) EXONERAR a PEDIDO ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, …, com efeito a partir de 05 de julho de 2019.;

ERRATA: No Ato n.º 0657/2019, que exonera IGOR FONTES CADENA:

Onde se lê: (…)  com efeito a partir de 08 de julho de 2019.;
Leia-se: (…) com efeito a partir de 07 de julho de 2019. 

ERRATA: No Ato n.º 0658/2019, que nomeia IGOR FONTES CADENA:

Onde se lê: (…)  na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 09 de julho de 2019.;
Leia-se: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 08 de julho de 2019. 

ERRATA: No Ato n.º 0660/2019, que nomeia PEDRO PORTELA SILVA:

Onde se lê: (…)  na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, (…).;
Leia-se: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM PEDAGÓGICA, (…).;

ERRATA: No Ato n.º 0661/2019, que nomeia CASSIANA MARIA LOPES FERREIRA PEREIRA:

Onde se lê: NOMEAR CASSIANA MARIA LOPES FERREIRA PEREIRA, (…).;
Leia-se: (…) NOMEAR CASSIANA MARIA LOPES FERREIRA PEREIRA, matrícula n° 0.0187445.1 (…).;

ERRATA: No Ato n.º 0688/2019:

Onde se lê: (…) ANA KARINA DE LIMA;
Leia-se: (…) ANA KARINA CAVALCANTI MOREIRA. 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.

Ricardo Cezar Valois de Araújo
Prefeito em exercício 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO 

A Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, por meio de sua Secretária Municipal Em Exercício, IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, no uso de suas atribuições legais, RECONHECE e RATIFICA o Chamamento Público nº 002/2019, para celebração de Termo de Colaboração com a instituição ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.858.189/0001-37, instituição mantenedora do CENTRO EDUCACIONAL BÚSSOLA e do CENTRO EDUCACIONAL MARIA DOS PRAZERES, com base no art. 24 e seguintes da Lei nº 13.019/2014, no valor global de R$ 331.578,72 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 08 de julho de 2019.

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
Secretária Municipal de Educação – Em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 040/2019 – SMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE IMO/SD
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
33 º DEIRDRE DRIELLY DA SILVA 5438 NÃO 26/07/2019

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia). 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 041/2019 – SMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG 
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ATENDIMENTO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
25 º ARISTON BARBOSA DO NASCIMENTO JÚNIOR 1392 NÃO 26/07/2019

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia). 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 770/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR as portarias de nºs 051/2018, 1076/2014 datadas de 17.01.2018, 09.12.2014, que concedeu licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA mat. 11.046-9. 

Portaria 051/2018

Onde se lê: Decênio 2007/2017
Leia-se: Decênio 1997/2007 

Portaria 1076/2014

Onde se lê: Decênio 87/97 e 97/07
Leia-se: Decênio 1997/2007 

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 773/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº 4277759402019, datado de 20.02.2019.
Considerando Parecer nº 545/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação
Considerando os Artigos 11, inciso V e 29, inciso III da Lei 220 de 14 de abril de 2008, que instituiu o PCCV do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério de Jaboatão dos Guararapes. 

RESOLVE: 
CONCEDER ENQUADRAMENTO no cargo de AGENTE EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a servidora KÁTIA CYNTIA VIEIRA MARQUES FERREIRA, mat. 13.405-8, como também seu enquadramento na classe IV retroagindo seus efeitos a 20.02.2019 e no nível H retroagindo seus efeitos a 22.03.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 774/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 42777223852019, datado de 28.06.2019.

RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso V, do artigo 53 da Lei nº 224/96, o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão I, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor efetivo EZILDO ANTONIO FERREIRA matrícula 12.119-3 , em virtude do seu falecimento ocorrido em 20 de junho de  2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de junho de 2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº  775/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 218/2019.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EVANDA CAVALCANTI DE ARAÚJO, mat. 15.894-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar IV – F, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 08.07.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 776/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 217/2019.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ADNA MARTINS DA SILVA mat.13.472-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III – 4G, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 18.06.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 777/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº216/2019.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora NIEDJA SOARES DA SILVA, mat. 17.839-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 22.06.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 778/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº214/2019.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora NADIR DE SOUZA LAMENHA, mat. 13.561-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 07.06.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 779/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº173/2019.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora VÂNIA BARROS SABINO PINHO, mat. 18.572-8 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe II 1B, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 11.03.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº 780/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº219/2019.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, mat. 12.516-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 6M, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 03.07.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 781/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº220/2019.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA LIBERATO DA SILVA, mat. 15.242-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Alimentação Escolar III-F, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 04.07.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

 PORTARIA Nº 789/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o requerimento protocolado sob o nº. 4210213052019, datado de 20.06.2019.

RESOLVE: 
ALTERAR o período de gozo da Licença Prêmio, concedida a servidora ROSEANE MARIA DA SILVA, matrícula 16.555-7, por meio da Portaria de nº 560/2019, datada de 28.05.2019, de 6(seis) meses para 4(quatro) meses, de 02.04.2019 à 28.09.2019, para 02.04.2019 à 30.07.2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 

Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME convocados, na forma do artigo 7o do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 16h00 do dia 30 de julho de 2019, na Sala 02 do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para  atender a seguinte ordem do dia:
1. Apresentação do demonstrativo financeiro;
2. Relatório de implantação de LED´s
3. Ação da EMLUME para eficientização do Complexo Administrativo.
4. Contrato da ASJA.
5. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2019.

Sidnei Aires
Diretor Presidente da EMLUME- Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública.

 

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME convocados, na forma do artigo 9o do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada à 16h00 do dia 30 de julho de 2019, na Sala 02 do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para atender a seguinte ordem do dia:
1.Apresentação do demonstrativo financeiro;
2.Relatório de implantação de LED´s
3.Ação da EMLUME para eficientização do Complexo Administrativo.
4.Contrato da ASJA.
5.Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2019.

Sidnei Aires
Diretor Presidente da EMLUME- Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053.2019.PE.019.SDI.CPL5. OBJETO: Registro de preços para aquisição corporativa de Copos Descartáveis destinados a atender as necessidades dos órgãos e entidades integrantes do poder executivo Municipal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. LOTE 02 e LOTE 03. REGISTRADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – CNPJ: 13.344.533/0001-32. VALOR: R$ 113.297,46 (cento e treze mil e duzentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2019 a 17/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2019.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 112.2019.DISP.028.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Prestação dos serviços de coleta e limpeza urbana no Município de Jaboatão dos Guararapes – Lote 2. CONTRATADA: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.558.134/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 1.983.986,09 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Fundamentação legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.

Carlos Alberto de Araújo Silva –
Secretário Executivo.