poder executivo

26 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 075 – Jaboatão dos Guararapes

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 

PORTARIA Nº 100 de 24 de abril de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a NOEME MARIA SENA DA SILVA, no cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESCOLAR CLASSE I REFERÊNCIA L, matrícula n° 11.472-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Portaria n.º 016/2019 – SELIC  

Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação 2.

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Dispensar a servidora Anasuerda Lima Cavalcanti, nomeada através do ato nº 0248/2019 de suas atividades como Membro desta Comissão Permanente de Licitação 2.
 Art. 2° Designar a servidora  Severina Alves Ferreira, nomeada através do ato nº 0119/2019 como Membro desta Comissão Permanente de Licitação 2.
 Art. 3° O Membro de Comissão a que se refere o Art. 2° exercerá suas atribuições e competências no período de 03 de abril de 2019 a 03 de abril de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de abril de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2019.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
ERRATA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.2019.PP.004.SME.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Registro de preço com validade de 12 meses, para eventual aquisição de material bibliográfico, de forma parcelada, visando atender aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de acordo com a demanda da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades a serem estabelecidas. ERRATA: ONDE SE LÊ “PROCESSO NÚMERO Nº 020.2019.PE.008.SME.CPL4,” LEIA-SE “PROCESSO NÚMERO Nº 020.2019.PP.004.SME.CPL4”.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2019.

Na publicação do dia 11/04/2019 –

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Processo Licitatório Nº: 025.2019.PE.009.SEGAD.CPL3. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTAINER (MÓDULOS HABITÁVEIS), CONFECCIONADO PARA USO DE ESCRITÓRIO, CLIMATIZADO, INCLUINDO INSTALAÇÕES E DIVISÕES INTERNAS, de acordo com as condições do Edital. O Secretário Executivo de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº. 355/2006 c/c art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, após o processamento do Pregão, comunica homologação e adjudicação do seu objeto a empresa vencedora do certame: PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, porte – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.527.674/0001-74, localizada à Avenida B. de C Sobrinho, nº. 18, CEP 55.565-000 – Centro – São José da Coroa Grande -PE, para o Item 1, com valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil).

Jaboatão dos Guararapes, 24 de Abril de 2019.

Fernando Cássio Correia Rodrigues.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
REVOGAÇÃO DE ATOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Executivo de Licitações, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº. 355/2006 c/c art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA em todos os seus termos, o Relatório de Revogação de Atos Administrativos em relação a desclassificação da proposta da empresa WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME (W & M Comércio e Serviços – CNPJ/MF sob o nº. 22.265.371/0001-38) nos LOTES I, II, III e IV e demais atos não suscetíveis de aproveitamento, retomando a fase de apresentação de amostras. CONVOCAR o licitante WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME (W & M Comércio e Serviços – CNPJ/MF sob o nº. 22.265.371/0001-38) para apresentar amostras relativas aos itens dos LOTES I, II, III e IV, a ser realizada em sessão pública agendada para 03/05/2019, às 09h, no endereço indicado no Edital. Informações adicionais mediante e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão do Guararapes, 25 de abril de 2019.

Thiago Albuquerque Fernandes.
Secretário Executivo de Licitações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO FINAL

Processo Licitatório Nº 151.2018.PP.020.SEPLAG.CPL1 – OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em GESTÃO E OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA INTEGRADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, GESTÃO DE ESTOQUES, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA REVERSA DE BENS E MATERIAIS DEFINIDOS PELA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Equipe de Pregão torna público que, nos termos do Parecer Técnico da Prova de Conceito anexo aos autos, a empresa MEDLIFE LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.315.212/0001-05 foi considerada APTA E APROVADA na prova de conceito, sendo declarada VENCEDORA do certame,em razão do cumprimento de todos os requisitos contidos no item 27 do Edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias consecutivos para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Informações adicionais no endereço situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570, mediante agendamento prévio através de solicitação dirigida ao e-mail cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2019.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar 
Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
CONVOCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049.2019.PP.005.SEINFRA.CPL1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO:Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação e drenagem das ruas do LoteT3. O Pregoeiro convoca as empresas participantes para a sessão de continuidade do certame, que ocorrerá no dia 08/05/2019 (quarta-feira), às 09h30min. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situadonaEstrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Demaisinformaçõesatravés do Portal de Licitações: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br ou pelo e-mail:  cpl1.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2019.

Sérgio Bacelar 
Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2015.OBJETO: Retificação do valor constante na Cláusula Segunda do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2015 – SMS, passando a ter a seguinte redação:

Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:O valor total do presente instrumento corresponderá ao valor global de R$487.994,45 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:O valor total do presente instrumento corresponderá ao valor global de R$ 1.566.404,76 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos). CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – CNPJ: 10.072.296/0003-71.

Jaboatão dos Guararapes, 01/04/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015. OBJETO: Renovação de Convênio. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 43.978.760,04 (quarenta e três milhões novecentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta reais e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação de Prazo Contratual.
CONTRATADA: Central de Atendimento Médico Santo Expedito Ltda – CNPJ: 03.313.161/0001-23.
VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.139.894,70 (um milhão cento e trinta e nove mil e oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/03/2019 a 31/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29/03/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Cristo Redentor. CONTRATADO: João Epifânio dos Santos Filho – CPF: 171.359.404.82. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/02/2019 a 02/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 01/02/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2016 – SEDEMS. OBJETO: Inclusão da Fonte 011 – Recursos Ordinários destinados à Contrapartida. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA – CNPJ: 70.073.275/0001-30.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017 – SEPLAG. OBJETO: Acréscimo ao contrato no percentual de 24,1573%. CONTRATADA: F M INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP – CNPJ: 06.326.803/0001-17. VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 158.051,01 (cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e um reais e um centavo).

Jaboatão dos Guararapes, 04/12/2018.

Rodrigo Antônio Botelho.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima. CONTRATADA: MARCIA NASCIMENTO DE LIMA – CPF: 936.313.164.53. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/05/2019 a 11/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16/04/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 – SEMASC. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 035/2018.OBJETO: Atender as demandas de Idosos acima de 60 (sessenta) anos, através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, com finalidade de 80 metas (oitenta metas) do municipio do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO LORETO – CNPJ: 03.852.842/0001-88. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2019 – SEMASC. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 047/2018.
OBJETO: Atender as demandas de adolescentes de 13 a 17 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 (sessenta) metas do município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: LAR ESPIRITA CLARA DE ASSIS LAR DE CLARA – CNPJ: 07.082.502/0002-39. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2019 – SEMASC. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 043/2018. OBJETO: Atender as demandas de idosos acima de 60 (sessenta) anos, através dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 (sessenta) metas do município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIDA LONGA – CNPJ: 05.506.508/0001-80. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 – SEMASC. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 046/2018.
OBJETO: Atender as demandas de crianças de 7 a 12 anos, através dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 (sessenta) metas do município do Jaboatão dos Guararapes.CONTRATADA: LAR ESPIRITA CLARA DE ASSIS LAR DE CLARA – CNPJ: 07.082.502/0002-39. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2019 – SEMASC. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 045/2018.OBJETO: ATENDER AS DEMANDAS DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM FINALIDADE DE 60 (SESSENTA) METAS. CONTRATADA: LAR ESPIRITA CLARA DE ASSIS LAR DE CLARA – CNPJ: 07.082.502/0002-39. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

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