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29 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 145 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0656/2018 – NOMEAR ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0657/2018 – NOMEAR ROBERTA LEOPOLDINA SIQUEIRA DE MIRANDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 20 de agosto de 2018. 
Ato n.º 0658/2018 – NOMEAR ANDERSON BEZERRA GOMES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0659/2018 – NOMEAR GUILHERME ARCELINO DUARTE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1° de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

ATOS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0660/2018 – DESIGNAR a Secretária Executiva MARIA GENTILA CESAR VIEIRA GUEDES, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/09/2018 a 30/09/2018, durante o afastamento da Secretária Municipal IVANEIDE DE FARIAS DANTAS, em gozo de férias. 
Ato n.º 0661/2018 – DESIGNAR o servidor TARCIO FERNANDO SOARES DE ANDRADE JÚNIOR, para responder, pelo expediente da Secretaria Executiva de Regionalização da Gestão, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Secretária Municipal JOSÉ ALEXANDRO GOMES, em gozo de férias.
Ato n.º 0662/2018 – EXONERAR A PEDIDO JOSÉ ALBERTO DIAS DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de  GERENTE, símbolo CDG-4, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 24 de agosto de 2018.
Ato n.º 0663/2018 – NOMEAR ROBSON SOARES DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de  GERENTE, símbolo CDG-4, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 27 de agosto de 2018.
Ato n.º 0664/2018 – EXONERAR RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 27 de agosto de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito 

 

ATOS DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0665/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente de Proteção Social Especial / símbolo CDG-3 para GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / símbolo CDG-4, relativo à nomeação de EDUARDO NAPOLEÃO COELHO DE MIRANDA, Ato n° 1103/2017, de 16/02/2017.
Ato n.º 0666/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente de Proteção Básica / símbolo CDG-3 para GERENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de MARINEIDE PEREIRA DA SILVA, Ato n° 1014/2017, de 10/02/2017.
Ato n.º 0667/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Logística e Administração / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de ANDRÉA MARQUES CHAGAS, Ato n° 1015/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0668/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de CHRISTIANE CAMPELO MARTINS, Ato n° 1355/2017 de 20/04/2017.
Ato n.º 0669/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de CRISTIANE MARIA DA SILVA, Ato n° 1352/2017 de 20/04/2017.
Ato n.º 0670/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de GLAUCE MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ CAVALCANTI, Ato n° 1356/2017 de 20/04/2017.
Ato n.º 0671/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Assessoria Jurídica / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de GUILHERME PARAISO RODRIGUES CAMPOS, Ato n° 0512/2017 de 19/01/2017.
Ato n.º 0672/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Planejamento e Monitoramento / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de MARIA DE FÁTIMA SANTOS PEREIRA, Ato n° 0514/2017 de 19/01/2017. 
Ato n.º 0673/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Planejamento / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de VILMA ANTAS DE MELO MENDONÇA, Ato n° 1018/2017 de 10/02/2017. 
Ato n.º 0674/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ADRIANA DA SILVA MAGALHÃES, Ato n° 1397/2017 de 10/05/2017.
Ato n.º 0675/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de AMADEU FERREIRA DA SILVA, Ato n° 0828/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0676/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo de Gestão Administrativa / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ANA KARINA CAVALCANTI MOREIRA, Ato n° 1022/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0677/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de DEISE BRANDÃO DA SILVA, Ato n° 1204/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0678/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de DIONEIDE DE MELO MARCENA, Ato n° 0044/2018 de 19/01/2018.
Ato n.º 0679/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5 para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de EVA CRISTINA MACIEL, Ato n° 1540/2017 de 30/06/2017.
Ato n.º 0680/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de FLAVIA MARIA APARECIDA MARTINS, Ato n° 1202/2017 de 20/03/2017.
Ato n.º 0681/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de HÉLIO GURGEL DE ABREU, Ato n° 0817/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0682/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ISLA MARIA SOARES DE SOUSA, Ato n° 1388/2017, de 08/05/2017.
Ato n.º 0683/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de KELLY DE SALES PESSOA, Ato n° 1024/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0684/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de LAILMA SHEILA DE LEMOS SENA FERREIRA, Ato n° 0818/2017 de 02/02/2017. 
Ato n.º 0685/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de MARIA ANGELA PASCHOALINO, Ato n° 0827/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0686/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de MARIA VALQUÍRIA DA SILVA, Ato n° 1205/2017 de 20/03/2017. 
Ato n.º 0687/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de NATÁLIA PITT CALDAS SIQUEIRA GALVÃO, Ato n° 0830/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0688/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ROSILENE RODRIGUES CARVALHO DANTAS, Ato n° 0821/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0689/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de SHIRLENE VIEIRA DA SILVA DURVAL, Ato n° 1387/2017 de 08/05/2017.
Ato n.º 0690/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de SIMONE MARIA CAMPOS GUERRA DA SILVA, Ato n° 0062/2018 de 29/01/2018.
Ato n.º 0691/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de TARCIANE PRISCILA DA SILVA LIRA, Ato n° 0831/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0692/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de UBIRACIRA LIMA DA CRUZ, Ato n° 0829/2017, de 02/02/2017.
Ato n.º 0693/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 de Almoxarifado / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de LEMILDO FRANCISCO SOUZA, Ato n° 1021/2017 de 10/02/2017. 
Ato n.º 0694/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de MARIA DE LOURDES BEZERRA FERNANDES, Ato n° 1884/2017 de 11/12/2017.
Ato n.º 0695/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-8 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de BRUNA MARIA PIMENTEL DE MORAIS, Ato n° 1574/2017, de 11/07/2017.
Ato n.º 0696/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de CLEIDJANE FERREIRA DE ARAÚJO RODRIGUES, Ato n° 1235/2017 de 27/03/2017.
Ato n.º 0697/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de JESSICA CARLA COSTA BAÉ, Ato n° 1845/2017 de 10/11/2017.
Ato n.º 0698/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de MARLENE RODRIGUES BEZERRA SANTOS, Ato n° 822/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0699/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 de Conselho Tutelar / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de MINEAS HIPOLITO DE OLIVEIRA, Ato n° 1020/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0700/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de LUCIRLENE BARROS DA SILVA, Ato n° 1019/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0701/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, relativo à nomeação de KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, Ato n° 1148/2017, de 06/03/2017.
Ato n.º 0702/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA, Ato n° 1150/2017, de 06/03/2017.
Ato n.º 0703/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, Ato n° 0456/2017 de 16/01/2017. 
Ato n.º 0704/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ALEXANDRE CANDIDO DA SILVA, Ato n° 0459/2017 de 16/01/2017.
Ato n.º 0705/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS, Ato n° 1151/2017, de 06/03/2017.
Ato n.º 0706/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, Ato n° 1770/2017, de 05/10/2017 .
Ato n.º 0707/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ERIK ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Ato n° 0692/2017, de 23/01/2017.
Ato n.º 0708/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de IZETE LEONCIO VILA NOVA, Ato n° 1771/2017, de 05/10/2017.
Ato n.º 0709/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de MERCIA MARIA LUSTOSA DA SILVEIRA PADILHA, Ato n° 0462/2017, de 16/01/2017. 
Ato n.º 0710/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 4 / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA, Ato n° 1152/2017 de 06/03/2017.
Ato n.º 0711/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 2 / símbolo CDG-5B para ASSISTENTE TÉCNICO 2 / símbolo CAA-7, ambos relativos à nomeação de AMANDA PADILHA CARVALHO, Ato n° 0457/2017 de 16/01/2017.
Ato n.º 0712/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, Ato n° 0454/2017 de 16/01/2017. 
Ato n.º 0713/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de PAULO DE TARSO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, Ato n° 0154/2018, de 22/03/2018. 
Ato n.º 0714/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de RAQUEL MONA REIS MIRANDA, Ato n° 0463/2017 de 16/01/2017.
Ato n.º 0715/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de SEVERINO DE FRANÇA TORRES, Ato n° 0453/2017 de 16/01/2017.
Ato n.º 0716/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Jurídico / símbolo CAA-4B para  ASSESSOR JURÍDICO / símbolo CAA-5, ambos relativos à nomeação de LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS, Ato n° 1149/2017 de 06/03/2017.
Ato n.º 0717/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva da Mulher, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Técnico / símbolo CAA-4A para  ASSESSOR TÉCNICO / símbolo CAA-5, ambos relativos à nomeação de ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA, Ato n° 0908/2017 de 08/02/2017.
Ato n.º 0718/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Juventude, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para  COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de JIMI ALVES CASADO, Ato n° 1850/2017 de 14/11/2017.
Ato n.º 0719/2018 – NOMEAR SILVIO ROMERO DE ANDRADE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 16 de agosto de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

ATOS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0720/2018 – NOMEAR GILVAN CAVALCANTI DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 29 de agosto de 2018.
Ato n.º 0721/2018 – NOMEAR HÉLIO FERNANDES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 05 de agosto de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

PORTARIA Nº 80/2018 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

Considerando requerimento protocolado sob o nº. 3083772018, e Parecer nº.189/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 07.08.2018.

RESOLVE: 
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Economia e Gestão de Recursos Humanos na FACULDADE DE ECONOMIA UNIVERSIDADE DO PORTO, à servidora MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 16.918-8, cargo de Assistente de Suporte a Gestão II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.10.2018 a 30.09.2020
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/10/2018.
III – Publique-se e Cumpra-se

Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

PORTARIA Nº 81/2018 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, 

Considerando requerimento protocolado sob o nº. 3049242018, e Parecer nº.703/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 20.06.2018.

RESOLVE: 
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Letras na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, à servidora VERUSKA MARYELLE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 18.289-3, cargo de Professor 2 Classe-II 1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.02.2018 a 01.02.2020
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/02/2018.
III – Publique-se e Cumpra-se

Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito 

 

PORTARIA Nº 82/2018 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, 

Considerando requerimento protocolado sob o nº. 3080372018, e Parecer nº.191/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 07.08.2018. 

 RESOLVE: 
 I-  CONCEDER Afastamento para III Simpósio Norte e Nordeste de Bioinformática na Universidade Federal de Pernambuco, o servidor KLEDOALDO OLIVEIRA DE LIMA, cargo Analista em Saúde II, matrícula nº. 16.871-8, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde em conformidade com o Artigo 131 e 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 30.07.2018 a 02.08.2018. 
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 30/07/2018.
III – Publique-se e Cumpra-se

Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO 217.2017.AD.211.SEINFRA.GJC – ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 018/2017, originária da Secretaria de Saúde do Município do Recife/PE, referente ao Processo Licitatório nº 031/2016, Pregão Eletrônico nº 030/2016 – CPLSSA, através da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, tendo como OBJETO a Aquisição de 60 (sessenta) capas de chuva impermeáveis para agentes de trânsito e transporte, atendendo de tal forma às necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Contratada: MERCONSUMO LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº. 05.215.437/0001-66. Valor total da Contratação: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de junho de 2018.

EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES.
Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade.

(Republicado por incorreção)

NOTAS DE ROTINA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2017, PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADA SOB O Nº 010/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017. Cancelamento Parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, especificamente do ITEM 1, do Lote 1, bem como a supressão no Valor total do Contrato nº 012/2017, no montante de R$ 408.997,50 (quatrocentos e oito mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos), referente ao mesmo cancelamento do item, passando o contrato para o valor consolidado de R$ 289.125,00 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais). CONTRATADA: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 09.537.181/0001-64.

Jaboatão dos Guararapes 28/05/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

LOTE 01

Item Descrição Und. Qtd. VL. Unitário VL. Total
1 CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 01 MESA CENTRAL: Mesa em formato trapézio, possibilitando a formação de círculos com 06 mesas; 06 cadeiras e uma mesa central, para uso coletivo e não individual, tampo da mesa confeccionado em resina termoplástica ABS medindo aproximadamente 660mm x 240mm x 440mm com 390mm de profundidade dotado de nervuras transversais e longitudinais para reforço à tração na parte inferior. Estrutura do tampo da mesa formado por tubos em aço carbono retangulares medindo aproximadamente 30mm x 20mm e tubos oblongo de aço carbono medindo aproximadamente 30mm x 16mm, duas colunas laterais paralelas em tubo de aço carbono em formato oblongular medindo aproximadamente 20mm x 48mm unindo a estrutura da base do tampo aos pés. Base dos pés em tubos oblongos de aço carbono medindo 20mm x 48mm com espessura de aproximadamente 1,5mm em forma de arco com raio medindo no máximo 800,0mm. Sapatas calandradas antiderrapantes envolvendo totalmente as extremidades dos tubos que compõem os pés, desempenhando a função de proteção da pintura, aumentando a durabilidade, acompanham o formato dos pés em arco.   Cadeira com assento e encosto em resina plástica virgem, fabricados pelo processo de injeção termoplástico, marca do fabricante injetada em alto-relevo deverá estar no encosto. Assento com medidas mínimas aproximadas de 330mm x 330mm, altura assento/chão 349mm aproximadamente, fixado por parafusos. Encosto com medidas mínimas aproximadas de 330mm x260mm, fixado por rebites. Sapatas calandradas antiderrapantes envolvendo as extremidades, desempenhando a função de proteção da pintura prevenindo contra ferrugem, medindo aproximadamente 162mm x 55mm x 52mm e aproximadamente 100mm x 55mm x 52mm, injetadas em polipropileno virgem e presa à estrutura por  rebites de alumínio. Estrutura metálica fabricada em tubo de aço carbono industrial com tratamento para proteção e longevidade da estrutura. Estrutura formada por dois pares de tubo oblongo em aço carbono medindo aproximadamente 16mm x 30mm com espessura de de aproximadamente 1,5mm. Base do assento e interligação ao encosto em tubo oblongo medindo aproximadamente 16mm x30mm coberto pelo encosto. Uma barra horizontal de reforço em tudo oblongo de aço carbono medindo aproximadamente 16mm x 30mm com espessura de aproximadamente 1,5mm fixada entre uma das colunas que liga a base do assento aos pés. Base dos pés em tubo oblongo de aço carbono medindo aproximadamente 20mm x 48mm com espessura de aproximadamente 1,5mm em forma de arco com raio medindo no máximo 800,0mm.  Mesa central sextavada, injetado em polipropileno e fixado a estrutura através de 03 parafusos autoatarrachantes invisíveis, cada lado medindo aproximadamente 235mm. Tampa injetada em resina plástica, com sete cavidades permitindo a divisão dos materiais, sendo 06 cavidades com porta copos. Estrutura composta por 03 tubos de aço carbono industrial 7/8, formando os pés. Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço carbono industrial tratados para proteção e longevidade da estrutura, interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó. UND. 375 R$1.090,66 R$408.997,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2014 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2014, DISPENSA Nº 006/2014. Renovação do Contrato com Início em 02/01/2018 e Término em 31/12/2018. LOCATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO GUARARAPES. CNPJ/MF Nº 08.796.773/0001-38. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 900,00 (novecentos reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012 – SEO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2012, CONCORRÊNCIA Nº 002/2012. Contratação de serviços de Engenharia para estabilização de Áreas de riscos de deslizamentos de encostas em 10 (dez) setores: UR6-3 (zumbi do Pacheco), UR11 (Zumbi do Pacheco), ADB-2 (Alto do Bartolomeu/Cavaleiro), ASS-11 (Alto São Sebastião), VSJ-4 (Vila São José/Cavaleiro), SUC-4 (Sucupira), CAN-1 (Alto Canaã/Sucupira), LGR-5 (Loteamento grande Recife/Sucupira), SAX-5 (Santo Aleixo) e VCR-6 (Vila Rica) localizados no Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: WB CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF Nº 07.157.925/0001-90. Prazo de Vigência: Com efeito Retroativo ao dia 02/01/2015 até 17/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes 22/05/2018

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO 

11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2015 – SMS. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, E EM ESPECIAL REGIDO PELA LEI Nº 13.019/14 DE 31 DE JULHO DE 2014. Reajuste de valores para procedimentos de média e alta complexidade; Reajuste de valores do complemento de diárias de UTI (taxa ocupação 100%); Revisão de metas de assistência ambulatorial e hospitalar; Alteração no formato de pagamento para a Competência Maio/2018. CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES. CNPJ/MF Nº 10.072.296/0004-52. Prazo: Em virtude das alterações propostas, o valor do presente instrumento de reajuste é de R$518.999,40(quinhentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), passando a ser o valor global do Convênio de R$ 20.526,472,32(vinte milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) para R$ 21.045,471,72 (vinte e um milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes 10/05/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PRÉ-FIXADOS – FONTE SUS    
INCENTIVOS MS  Valor Mensal  Valor Anual
Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) (FEDERAL) Port. MS 3.166/20/2013 244.884,19 2.938.610,28
Integrasus Portaria nº 1.410 de 13 de junho de 2007(Recurso Federal) 15.911,87 190.942,44
Incentivo Hospital Amigo da Criança Port. MS 2.453 de 11 de novembro de 2014 (Recurso Federal) 4.397,71 52.772,52
UTI Neonatal (80% do valor repassado pelo Estado) 344.678,40 4.136.140,80
40% do valor estimado para procedimentos complementares de UTI 21.949,82 263.397,89
40% do valor estimado para procedimentos hospitalares (AIH) sem UTI 136.008,10 1.632.097,15
SUBTOTAL – PRÉFIXADO SUS 767.830,09 9.213.961,08
PRÉ-FIXADOS – FONTE TESOURO MUNICIPAL    
INCENTIVOS MUNICÍPIO – Portaria SESAU 001/2018
Incentivo Municipal de Qualidade a Gestão Hospitalar 135.411,57 1.624.938,84
Incentivo à obstetrícia 270.000,00 3.240.000,00
Incentivo à radiologia 4.000,00 48.000,00
SUBTOTAL – PRÉFIXADO TESOURO MUNICIPAL 409.411,57 4.912.938,84
TOTAL PRÉ-FIXADO 1.177.241,66 14.126.899,92
PÓS-FIXADOS – SUS – RECURSOS SUS –    
PÓS-FIXADO SUS Valor Mensal  Valor Anual
Procedimentos ambulatoriais – S.I.A. Média complexidade 142.409,00 1.708.908,00
60% do valor estimado para procedimentos hospitalares (AIH)sem UTI 204.012,14 2.448.145,73
UTI Neonatal (20% do valor repassado pelo Estado) 86.169,60 1.034.035,20
Procedimentos complementares da UTI neo 32.924,74 395.096,83
SUBTOTAL 465.515,48 5.586.185,76
PÓS-FIXADOS – RECURSOS TESOURO MUNICIPAL
PÓS-FIXADOS – FONTE TESOURO MUNICIPAL – INCENTIVOS MEDIANTE PRODUÇÃO
Procedimentos ambulatoriais – S.I.A. Média complexidade 44.346,00 532.152,00
Incentivo de cir adulto e pediátrica na AIH munícipe JG (50%) 44.513,17 534.158,04
Incremento de AIH obstétrica – pactuação Ministério Público – garantir AIH no valor de R$ 691,87, que somado com o incentivo de obstetrícia garante AIH de 1.319,78 22.173,00 266.076,00
SUBTOTAL 111.032,17 1.332.386,04
TOTAL PÓS-FIXADO 576.547,65 6.918.571,80
TOTAL 1.753.789,31 21.045.471,72

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO 022/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2018. PREGÃO PRESENCIAL 015/2018. Fornecimento de material Esportivo e Prestação de serviços de premiação e Material Gráfico para atendimento da realização do 29º jogos Estudantis, que será realizado no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA EPP. CNPJ/MF Nº 02.902.969/0001-83. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 27/07/2018 até 27/07/2019. Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)

Jaboatão dos Guararapes 27/07/2018

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

ITEM DESCRIÇÃO MARCA /
MODELO
UND. QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$
01

Bola de Futsal 12 gomos invólucro será de couro macio ou de outro material aprovado. Circunferência terá no mínimo 62 (sessenta e dois) centímetros e no máximo 64 (sessenta e quatro) centímetros. Seu peso terá no mínimo 400 (quatrocentos) gramas e no máximo 440 (quatrocentos e quarenta) gramas.

Penalty / Max 400 Unid. 10 160,00 1.600,00
02

Bola de Futsal 12 gomos invólucro será de couro macio ou de outro material aprovado. Circunferência terá no mínimo 55 (cinquenta e cinco) centímetros e no máximo 59 (cinquenta e nove) centímetros. Seu peso terá no mínimo 350 (trezentos e cinquenta) gramas e no máximo 380 (trezentos e oitenta) gramas.

Penalty / Max 200 Unid. 8 150,00 1.200,00
03

Bola de Voleibol pro 6.0 oficial medindo 65 cm a 67 cm, peso entre 260g e 280g, câmara arbility matrizada revestindo microfibra miolo slip system removível e lubrificado, com selo da confederação brasileira de voleibol.

Penalty / 6.0 Unid. 6 260,00 1.560,00
04

Bola de couro ou material sintético H3L: Circunferência 58 – 60 cm, Peso 425g – 475g. Câmara arbility matrizada revestimento PU ultra grip system removível e lubrificado, com selo da confederação brasileira de handebol.

Penalty / H3 Suécia Unid. 6 210,00 1.260,00
05

Bola de couro ou material sintético H2L: Circunferência 54 – 56 cm, Peso 325g – 375g. Câmara arbility matrizada revestimento PU ultra grip system removível e lubrificado, com selo da confederação brasileira de handebol.

Penalty / H2 Suécia Unid. 6 200,00 1.200,00
06

Bola de Futebol de Campo adulto, confeccionada em pvc e pu, costurada butil, medindo entre 68-70cm, 410-450g. Com válvula. A marca deve ter sido aprovada pela federação Brasileira de futebol.

Euro / Microfibra Unid. 10 170,00 1.700,00
07

Bola de beach soccer confeccionada em PU. Câmara Butil e miolo Slip System removível e lubrificado. A marca deve ter sido aprovada pela federação Brasileira de beach soccer.

Penalty / Pro Unid. 3 190,00 570,00
08

 Bola de handbeach, composição PU, peso 325 g – 400 g circunferência: 54-56 cm. A marca deve ter sido aprovada pela federação Brasileira de handbeach.

Penalty / Beach Unid. 3 200,00 600,00
09

Bola de Basquete, tamanho infantil, borracha, câmara butil, miolo removível, diâmetro aproximado: 59 cm, peso aproximado: 325 g, cor laranja.

Penalty / Playoff Baby Unid, 2 210,00 420,00
10

Antena de rede de vôlei, pintura em esmalte sintético, composição: Fiberglass. Dimensões aproximadas: diâmetro 3/8 x 1,80 m de altura.
Listrada de vermelho e branco.

Impar / Fibra Pares 2 130,00 260,00
11

Rede de futsal: composição: fio 4,0  de polipropileno de alta resistência, malha 12; Tamanho: (l x a) 3,0 x 2,10; Lateral: superior 0,50 – inferior 1,20 m; Peso aproximado: 3,0 kg.

Matrix / F4 Unid. 2 180,00 360,00
12

Rede de futebol de campo oficial (pares) para trave medidas oficiais confeccionadas em polietileno (nylon) alta densidade, fio 2,5mm, malha 16×16. Medida padrão 7,55m x 2,44m modelo tradicional.

Matrix / F4 Unid. 2 250,00 500,00
13

Rede oficial para voleibol confeccionada em fio 35, esportiva de nylon/polietileno (PEAD), 2mm de espessura trançado/ tecido, com tratamento de proteção ultravioleta, aprovado e comprovado por laboratório, malha 10/10cm, cor branca, medindo 9,50m de comprimento x 1,0m de altura com 4 faixas de lona em PVC emborrachado cor branca, sendo que  a superior deve ter 7cm e a interior com 5 cm de largura, com a costura dupla reforçada. As faixas deverão ter um reforço interno nas pontas em couro sintético, onde deverão ser colocados ilhós metálicos. Embalagem que virá deverá constar todas as informações técnicas impressas e referentes às características do produto e a presença do adimitivo UV. A mesma deverá acompanhar 1 par de suporte em lona (modelo antena) regula em velcro.

Master / 4Fx Unid. 2 220,00 440,00
14

Rede para beachsoccer, seda fio 2, modelo futebol society.

Matrix / F2 Unid. 1 210,00 210,00
15

Rede de basquete tamanho oficial (par) Nylon 2, confeccionada em fio 2,0 de nylon de alta resistência, malha de 7,0 cm, tamanho 0,45 cm de diâmetro, 0,50 de comprimento

Matrix / F2 Pares 2 40,00 80,00
16

Caneleira de futebol com casquilho em polietileno e forro em EVA, possuir canais de ventilação para respirabilidade. Tamanho Júnior.

Angel / Eva Pares 20 30,00 600,00
17

Fitas de 5 cm em medidas para demarcação de quadra de Volei, 8m largura x 16m de comprimento. Material em poliéster recoberto com uma camada de PVC reforçado. Material de uso semelhante ao corvin, que é um tipo de revestimento que imita o couro. Em rolos, com uma leve textura.

Master / Volei Unid. 3 100,00 300,00
18

Bomba de ar para encher bola, com mangueira em borracha de ar, com liga em zinco.

Penalty / Sac Unid. 5 30,00 150,00
19

Cabo de aço com 3,0mm de espessura mais revestimento de PVC, totalizando 4,0mm de espessura 15 m de comprimento, para colocação de redes de voleibol.

Impar / PVC Unid. 5 80,00 400,00
20

Saco para guardar bolas, em lona, com capacidade para 20 bolas, tamanho grande

Bull´s / 20 BL Unid. 3 190,00 570,00
21

Placar manual – Estojo PVC – Números 0 a 31, TAM. 38x22cm, Modalidades: Futsal, Campo, Vôlei, Ping Pong.

Vollo / Dragon Unid. 4 230,00 920,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2013, DISPENSA Nº 004/2013. Renovação do Prazo Contratual, com Início em 25/04/2018 e Término em 25/04/2019. LOCATÁRIO: JOSÉ DOS SANTOS COSTA. CPF/MF Nº 048.996.654-31. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 17/04/2018 até 17/04/2019. Valor Mensal: R$ 1.912,50 ( hum mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos)

Jaboatão dos Guararapes 17/04/2018

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº807/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 317/2018, datada de 06.04.2018, que indeferiu licença prêmio em pecúnia a servidora MARCIA MARIA MARTINS PONTES mat. 04.003-7

Onde se lê: MARCIA MARIA DAS COSTAS PONTES
Leia-se:  MARCIA MARIA MARTINS PONTES 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.864/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
TORNAR SEM EFEITO a Gratificação de Insalubridade, concedida através da portaria de nº.788/2018 datada de 03.08.2018 do servidor JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 18.086-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.874/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3082912018, datado de 25.07.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SUPORTE A GESTÃO I, o servidor ÁLVARO HENRIQUE LIMA DE MENDONÇA, mat. 20.470-6, lotado na Secretaria Executiva Gestão Administrativa, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 25.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.878/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3085232018, datado de 01.08.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DE SUPORTE A GESTÃO I, o servidor JEAN SOUZA MARTINS, mat. 20.907-4, lotado na Secretaria Municipal Planejamento e Gestão, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 31.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.881/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo.

 Nº Processo  Nome do Servidor  Matrícula  Secretaria de Origem Embasamento Legal  Motivo
3077632018 SANDRA M. SILVA RODRIGUES FONTES 12.534-2             Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Não Há Período Para Gozo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.884/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 3086862018, datado de 29.06.2018.
Considerando Parecer nº 184/2018 -Assessoria Jurídica/SEGEP, Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 06.08.2018.

RESOLVE:                                                  
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora PAULA FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula nº 19.762-9, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social retroagindo a 29.06.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.885/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº 005/2018 da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa Superintendência de TI, datado de 06.08.2018.

RESOLVE:  
Art. 1º – LOTAR os servidores abaixo discriminados nas respectivas secretarias, retroagindo seus efeitos de 01.08.2018

Nome Cargo Matrícula Lotação
JOSÉ CLAUDEMIR PACHECO JÚNIOR Analista em Gestão tec. Informática 30.000-2 Secretaria Executiva da Receita
MARINA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES Analista de Suporte a Gestão I 20.905-8 Secretaria Executiva da Receita

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.886/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a Oficio nº 108/2018 da Secretaria Executiva da Receita, datada de 06.01.2018.

RESOLVE: 
TRANSFERIR a servidora MARINA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES, mat.20.905-8, cargo Analista em Suporte a Gestão I, da Secretaria Municipal de Planejamento em Gestão e LOTAR na Secretaria Executiva da Receita, a partir de 01.08.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº877/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3003742018 JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA 15.032-0 Municipal de Educação 2003/2013 30.05.2018 a 28.07.2018
3052752018 MARIA DO SOCORRO LIMA SANTIAGO 14.800-8 Municipal de Educação 2003/2013 06.08.2018 a 04.09.2018
3035242018 CHARLESTON ALVES DODO 11.977-6 Municipal de Educação 1999/2009 01.08.2018 a 30.08.2018
3035642018 PERICLES DE FREITAS FERREIRA 13.178-4 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 28.12.2018
3035452018 ZAINE SANTOS DA COSTA 15.063-0 Municipal de Educação 2006/2016 01.08.2018 a 30.08.2018
3086152018 JODILEIDE MARIA MARQUES DIAS 14.206-9 Sec. Mun. De Infraestrutura e Ordem Pública 1997/2007 03.09.2018 a 02.10.2018

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.887/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 496/2018, 494/2018, 493/2018, 842/2018, 551/2018, 549/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 07.05.2018, 24.07.2018, 17.05.2018, 16.05.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.376-8 FÁTIMA MARIA DE SOUZA PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A  II 1 B
02 12.350-1 EUDACÍLIO GOMES DOS SANTOS PROFESSOR 2 CLASSE II 5I 01.01.2017 II 5     I  II 5 J
03 15.015-0 ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA LIMA PROFESSOR 2 CLASSE II 3F 01.01.2017 II 3 F  II 4 G
04 12.476-1 ELIZABETE DE FÁTIMA PIMENTEL PROFESSOR 1 CLASSE III 6M 01.01.2017 III 6 M III 7 N
05 18.693-7 ISABELLE LIMA VERAS DE OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
06 18.233-8 GLÓRIA LÚCIA FIGUEIRÔA PAES BARRETO PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.888/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 501/2018, 331/2018, 510/2018, 500/2018, 525/2018, 574/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 07.05.2018, 12.04.2018, 10.05.2018, 23.05.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 16.560-3 WILMA RIBEIRO DE FRANÇA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017 III 3 F  III 4 G
02 18.802-6 ROSANGELA R. GOUVEIA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1     A  III 1 B
03 14.722-2 PAULA CRISTINA RAPOSO DE MOURA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
04 14.888-1 MICHELLE SANDRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE I 3E 01.01.2017  I 3 E  I 3 F
05 13.934-3 MARIA DE LOURDES VIEIRA XAVIER PROFESSOR 1 CLASSE III 5I 01.01.2017  III 5 I  III 5 J
06 16.483-6 LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA PROFESSOR 1 CLASSE III 2C 01.01.2017  III 2 C  III 2 D

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.890/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº 725/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datado de 25.06.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA ABAIXO LISTADA NO CARGO ESPECIFICADO CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             

APOIO ADMINISTRATIVO

Classe Nível Classe Nível
01 11.802-8 LUCILEIDE RAMOS DE SOUZA AG. MAN. INF. ESCOLAR IV- H 09.08.2014 IV H IV I
02 11.802-8 LUCILEIDE RAMOS DE SOUZA AG. MAN. INF. ESCOLAR IV- H 09.08.2017 IV I IV J

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA N° 258, de 29 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 330, editada em 20 de dezembro de 2017, publicada no D.O.M. em 26/12/2017, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 06/10/2017 a LUCIA RAIMUNDO DOS SANTOS  OLIVEIRA, JULIA GOMES BARROS e a FELIPE GUEDES GALDINO, beneficiários do ex-servidor FRANCISCO GALDINO DE LIMA FILHO, que ocupou o cargo de Guarda Civil Municipal do Poder Legislativo, PL – 5, matrícula n° 373-5, falecido em 06/10/2017, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, incisos I e II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º e § 2º e art. 23, parágrafo único, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 06/10/2017. (data do óbito do ex-servidor). 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 259, de 29 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 091, editada em 27 de março de 2018, publicada no D.O.M. 27/03/2018, no sentido de conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais a NEIDE MARIA DE MELO, que ocupou o cargo de Professor FS-VI, matrícula n° 12.733-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição da Federal de 1988, redação original.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 03/12/1996 (data da portaria de aposentadoria originária). 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 260, de 29 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 07/03/2018 a LADYCLAIRE NOBRE DE AZEVEDO, beneficiária do ex-servidor MARCELO ROBSON DE AZEVEDO, que ocupou o cargo de Agente em Manutenção e Infra-Estrutura Escolar, Classe III, Nível D, matrícula n° 15.227-7, falecido em 07/03/2018, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 261 de 29 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA FERREIRA BORGES DE AMORIM, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.733-6, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 262 de 29 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VANDA MARIA LINS DE HOLANDA, no cargo de Agente em Manutenção Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível H matrícula n° 11.312-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 263, de 29 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ELZA JOSÉ CAMPÊLO DE FARIAS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência Q, matrícula n° 8108-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente