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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

21 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 200 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 286 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]

21 de outubro de 2025

18 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 199 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 281, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pel[...]

18 de outubro de 2025

17 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 198 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS ‏PORTARIA N°. 1644 /2025 – SEGEP ‏O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS‏ ‏, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alí[...]

17 de outubro de 2025

16 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 197 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

16 de outubro de 2025

15 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 196 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 280 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]

15 de outubro de 2025

14 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 195 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 277 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]

14 de outubro de 2025

11 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 194 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

11 de outubro de 2025

10 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 193 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 275 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]

10 de outubro de 2025

09 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 192 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 58 /2025 – GP ‎ ‎ O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de TÉCNIC[...]

09 de outubro de 2025

08 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 191 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 274, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]

08 de outubro de 2025

07 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 190 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 269 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]

07 de outubro de 2025

04 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 189 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 261 de 02 de outubro de 2025. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guar[...]

04 de outubro de 2025

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