GABINETE DO PREFEITOATOS DO DIA 29 DE MAIO DE 2025O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 127, DE 28 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1627 / 2025, DE 27 DE MAIO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores ocupantes dos Cargos Efetivos, que integram…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL PORTARIA SEMBA Nº 026/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais, em consonância…

117371 GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE MAIO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 118, DE 21 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 796 / 2025 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1626 / 2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.373, de 12 de setembro de 2018, que trata…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1625 / 2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre o Exercício da Atividade conhecida como FOOD TRUCK e FOOD BIKE no Município…