GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 – SAS Edital de Convocação nº 010/2024 – SAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 38//2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, a Lei 371/2009…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.610 / 2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 (LDO 2025). O…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 163, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMDDCA/JG . RESOLUÇÃO Nº 12/2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…