PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 03 / 2025, de 04 de fevereiro de 2025. Ementa: Designa as “Autoridades” responsáveis pelas atribuições prevista na Lei de Acesso a Informação,…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 6 / 2025 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25 , DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Ementa: Regulamenta procedimentos para análise e verificação de viabilidade das emendas parlamentares impositivas incluídas na Lei Municipal…

  GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município do…