GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 51 / 2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 50/2024, de 31 de dezembro de 2024, Estrutura…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13/ 2025 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições e com base na Lei Municipal n° 1.038/2014, de 20/06/2014, que…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1 /2025- CGP Ementa: Designa as “ autoridades “ responsáveis pelas atribuições previstas na Lei de Acesso a Informação Lei nº 853/2013. O Chefe de…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…