GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 144, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº1025/2021-SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.493 / 2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Jaboatão dos Guararapes para o quadriênio 2022…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 142/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010,…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 139, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1492 / 2021 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.355, de 19 de abril de 2018, sobre normas urbanísticas específicas para instalação de infraestrutura…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1489 / 2021 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 633, de 15 de junho de 2011, sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais, para…

GABINETE DO PREFEITOATOS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece…