GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1506/2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 972, de 16 de novembro de 2013, “Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 01/2022 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de…
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA N.º 34/2022 – GPO PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 30/2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Ementa: Institui Código de Conduta Funcional do Poder Executivo da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional,…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 22/2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010,…
