14 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 175 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1532 / 2022, de 13 de setembro de 2022. EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. O PREFEITO DO…
13 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 174 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 110 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Ementa: Institui Grupo de Trabalho Permanente, denominado Centro Municipal de Formação dos Servidores do Jaboatão dos Guararapes…
10 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 173 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 109, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
09 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 172 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial do Loteamento Reserva Villa Natal, especificamente para modificar o uso comercial do…
07 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 171 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…
06 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 170 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 43 / 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 5 de fevereiro de 2021, Estrutura Organizacional da Administração Direta e…
03 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 169 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 104, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
02 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 168 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…
01 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 167 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Ementa: Convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes (V ConfSAN-JG). O…
31 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 166 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…