GABINETE DO PREFEITO  ATOS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24/2024-GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII,…

SECRETARIA DE DEFESA CIVIL PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COTA DA ASSESSORIA JURÍDICA Atesto que o processo se…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1604 / 2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº. 940, de 18 de novembro de 2013, que autoriza…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 95, DE 31 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE PORTARIA Nº 02/2024 – SETEQ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDORISMO E JUVENTUDE, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1602/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 EMENTA: Institui no Calendário Oficial de Evento do Município de Jaboatão dos Guararapes, o “Dia Municipal da Trissomia…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 88, DE 28 DE MAIO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Emendas Parlamentares Impositivas. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR nº 004/2024.…