SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Ficam revogadas as disposições contidas no Protocolo de Identificação de Alergia à Proteína do Leite de Vaca e Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais, publicado…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 78 / 2015 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município,…
GABINETE DO PREFEITO Lei n.º 1236/2015 EMENTA: Dispõe sobre o Programa BUSCA ATIVA às crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade fora da Escola no Município do…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 161 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 75 /2015 - GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e…
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PORTARIA N.º / 2015 – SEDEMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram…
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE PORTARIA SEDURBS N° 004 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 160 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais…
