Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ   COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES   AVISO DE LICITAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM RAZÃO DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. Valor Máximo Aceitável: R$ 145.669,92 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Abertura: 22/09/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81)  3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.  132 /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar       O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016   DECRETA:   Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, no  valor de   R$  160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:        RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00   32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA   13 392 1011 2.058 – PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CULTURA Red. 00276

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º6339/2016 – Exonerar Renata Virgínia Toscano Allain Teixeira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Apoio de Vítima de Violência, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 10 de agosto de 2016.   Ato n.º6340/2016 – Nomear Renata Virgínia Toscano Allain Teixeira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 10 de

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 133/2016   EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/JG   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município.   Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.346, de 15 de novembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e a Lei Municipal nº 840, de 13 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – PMSAN/JG.   DECRETA:   Art. 1º. Ficam nomeados membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/JG, com mandato de 2 (dois) anos, para o biênio 2016/2018:     I – Eleitos pela Sociedade Civil:   Representantes do Fórum

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 6324/2016 – Nomear Renato Albuquerque Lobo de Miranda, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º 6325/2016 – Exonerar Irades Marcia da Luz Neto, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º 6326/2016 – Exonerar Gheyse Elayne da

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 6310/2016 – Exonerar Gilson Fabrício Ferreira de Vasconcelos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2016.   Ato n.º 6311/2016 – Exonerar Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 6288/2016 – Exonerar Tertuliano Jorge Cavalcanti de Arruda, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração ,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º 6289/2016 – Nomear Airlane Ferraz de Assis, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de agosto de

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 130/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÂO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER ESSENCIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,   CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para desempenho de funções na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, tendo em vista a abertura de Serviço Residencial Terapêutico-SRT, casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas, objetivando sua execução, de acordo com a legislação pertinente que justifica o presente expediente;     CONSIDERANDO a convocação total de vagas dos Cargos de Médico Exclusivo da ESF e Médico Psiquiatra 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA   COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES   AVISO DE LICITAÇÃO   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – CLDSE. Objeto Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável R$ 3.405.033,60 (Três milhões, quatrocentos e cinco mil, trinta e três reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/09/2016 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 08/09/2016 às 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 642152. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 25 de

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 6270/2016 – Nomear Alcir Carvalho de Aquino, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.   Ato n.º6271/2016 – Nomear Solange Gomes da Conceição Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º6272/2016 – Nomear Elias Ferreira de

GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:     Ato n.º 6265/2016 – Exonerar A PEDIDO Henrique de Andrade Leite, do Cargo Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º 6266/2016 – Exonerar Rodolfo Aureliano da Silva Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º 6268/2016 – Nomear Rodolfo Aureliano

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 149/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;   CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 10/06/2016, solicitando a nomeação da professora Ana Cácia Cardoso de Brito Maciel, matrícula nº 18.709-7, na função de Supervisora Escolar; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.     RESOLVE: NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Ana Cácia Cardoso de Brito Maciel, matrícula nº 18.709-7, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Divina Providência, com data retroativa ao dia 30/05/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.     Francisco Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO           PORTARIA Nº 150/2016 – SEE