SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 749/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 427771318062021, datado de 09.08.2021.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor PAULO ALVES MONTEIRO JÚNIOR matrícula nº. 0.0197564.1 do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.08.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 750/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101302042021, datado de 27.07.2021.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora LEILA BRITTO DE AMORIM LIMA matrícula nº. 0.0147850.1 do cargo efetivo Professor 1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27.07.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 751/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432691308112021, datado de 27.07.2021.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora NATÁLIA DE SOUZA BRITO matrícula nº. 0.0912674.1 do cargo efetivo Assistente de Suporte a Gestão lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 752/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Ofício n° 951/2021-RH/SAS protocolado sob n° 2471294882021 datado de 15.07.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, licença para trato de interesse particular, a servidora JÉSSICA MARIA ROLIM VIEIRA matrícula nº 0.0198072.1 Cargo Analista de Políticas Sociais Economicas, lotada no Conselho Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.07.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 753/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o requerimento de nº 42101048492021, datado de 07.01.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, licença para trato de interesse particular, ao servidor EMIR JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE matrícula nº 0.0118958.1 Cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 754/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício nº 2021.0254.000864 SEC.JUD do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juizo de Direito da Comarca de Olinda.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor JOSÉ ALCIDÉSIO MEDEIROS DE VASCONCELOS, matrícula nº. 0.0163856.1 Cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, periodicamente realizadas nos meses de julho a dezembro, do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº755/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Professor 2 ocupado pela servidora NADJA AGUIAR DE MORAES E SILVA matrícula 0.0183962.1, em virtude do seu falecimento ocorrido em 04 de agosto de 2021, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 222 de 02 de setembro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINO DE OLIVEIRA PINA, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Inspetor, Padrão de Vencimento 6, matrícula n° 12.798-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL. Publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes ao dia 03 de setembro de 2021 – XXXI – Nº 167
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 154/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATO Nº: 029/2016 – SESAU
CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA
OBJETO: RENOVAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, CARACTERIZADOS COMO DOS GRUPOS A, B e E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2016
VIGÊNCIA: 15/06/2016 A 15/06/2022
GESTOR: Gabriel Marques da Silva Lopes
MATRÍCULA Nº: 091235
FISCAL TITULAR: Raquel Maciel Batista de Li
MATRÍCULA N°: 911142
Art. 2º– caberá ao GESTOR do CONTRATO:
- Solicitar prorrogação/renovação contratual quando necessário;
- Solicitar alteração contratual de acréscimos, supressões, mudança de cláusula ou razão social;
- Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
- Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
- Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
- Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
- Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
- Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
- Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
- Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
- Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
- Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
- Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 3º caberá ao FISCAL do contrato:
- Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
- Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
- Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
- Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
- Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
- Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
- Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
- Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.
Art. 5º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2021.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
LICITAÇÕES E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – SAD. OBJETO: Repactuação com acréscimo de aproximadamente 5,3205% referente ao contrato de prestação de serviços de mão de obra para execução de serviços de auxiliar de serviços gerais, copeiro, motorista e porteiro. CONTRATADA: ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI – CNPJ: 22.778.636/0001-00. VALOR ACRESCIDO: R$ 8.656,20 (oito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 171.352,20 (cento e setenta e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2021. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021-SAS. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Fornecimento de insumos (máscaras, material de limpeza, material de higiene pessoal e EPI), que serão destinados às ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). Lote 01. CONTRATADO: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – ME – CNPJ: 13.344.533/0001-32. PRAZO ACRESCIDO: 3 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 30/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MIRANDA , em atendimento as necessidades desta administração, para os Alunos de Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ENEDINA PESSOA DE MELLO – CPF: 643.956.854.04. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/11/2021 a 09/11/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 – SME. OBJETO: Renovação Contratual de Prestação de Serviços para Contratação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/09/2021 a 25/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 25/08/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 043/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132.2021.DISP.029.SME.CPL6. OBJETO: Contratação de instituição sem finalidade lucrativa, voltada para pesquisa e o ensino, para realização de apoio a pesquisa científica com aplicação de questionários estruturados, emissão de relatórios de dados tabulados e informações estatística, destinados a comunidade escolar ( Professores, Supervisores, Estudantes, Familiares e Gestores) da Rede Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA FUNETEC PB – CNPJ: 02.168.943/0001-53. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 31/08/2021 a 28/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 017/2021 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052.2021.PE.030.SIN.CPL5. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS ITENS: (1) BOBINA DE LONA PLÁSTICAS, COM ESPESSURAS DE 200 MICRAS, PESANDO CADA BOBINA NO MÍNIMO 120 KG, MEDINDO NO MÍNIMO 8M (LARGURA) X 100M (COMPRIMENTO), EM COR PRETA; (2) PIQUETE DE MADEIRA MISTA, COM PONTA, MEDIDAS 38 CM X 3 CM X 2,5 CM; (03) ARAME GALVANIZADO 1,24 MM, NÚMERO 18, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SB CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÕES LTDA – CNPJ: 29.308.439/0001-68. VALOR: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 06/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2021. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
CONTRATO Nº 037/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.2021.PE.028.SME.CPL4. OBJETO: Aquisição de Ventiladores Industriais de Parede para atender as Unidades Educacionais e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação. LOTE: 02 . CONTRATADA: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI – CNPJ: 11.615.369/0001-25. VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 19/07/2021 a 19/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 19/07/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2013 – SEPSI. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Proceder com a retificação DA CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, no número da Nota de Empenho , que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “Nota de Empenho nº 00225”; LEIA-SE: “Nota de empenho nº 02525”. CONTRATADA: Maria de Lourdes Costa da Silva – CPF: 023.566.904.09. Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 – SEINFRA. OBJETO: Reajuste no Contrato de Fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios, em razão da variação do INCC, referente ao período de fevereiro/2019 a janeiro de 2022, no percentual aproximado de 18,36%. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18. VALOR ACRESCIDO: R$ 686.749,08 (seiscentos e oitenta e seis mil e setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 4.426.336,64 (quatro milhões,quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2021. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 – SEINFRA. OBJETO: Reajuste no Contrato de Fornecimento de Material e Execução dos Serviços de Manutenção nos Prédios, em razão da variação do INCC, referente ao período de fevereiro/2019 a janeiro de 2022, no percentual aproximado de 18,36%. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18. VALOR ACRESCIDO: R$ 376.367,45 (trezentos e setenta e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.425.819,09 (dois milhões,quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e dezenove reais e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2021. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 120.2021.PE.085.SME.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 085/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E comunico a ADJUDICAÇÃO de seu objeto ao vencedor do certame LANCELETTE BIOMEDICAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.795.950/0001-03, com o valor total global de R$ 482.522,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 144.2021.PE.097.SME.CPL2. Pregão Eletrônico 097.2021. Natureza do Objeto: SERVIÇOS. Objeto: Constitui esse Termo de Referência, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 229.786,32 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 21/09/2021 às 10:00. Abertura das Propostas: 21/09/2021 às 10:00. Início da disputa: 21/09/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL2.1JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 04 de Setembro de 2021. CPL 2. Maria Emília de Souza Ferraz.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 146.2021.PE.098.SME.CPL3. Pregão Eletrônico 098.2021. Natureza do Objeto: SERVIÇOS. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos com layout. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.448.084,20 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 21/09/2021 às 10:00. Abertura das Propostas: 21/09/2021 às 10:00. Início da disputa: 21/09/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL3.2JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Setembro de 2021. CPL 3. Emmanuelle Mendonça.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 007/2021 – SEPUR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, por competência funcional e no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 38/2021, de 06 de fevereiro de 2021:
CONSIDERANDO a Portaria nº 696/2015, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência do Município do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 26 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO a Portaria nº 192/2021, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes, publicada em 04 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO o constante da Portaria nº 006/2021 – SEPUR, publicada em 31 de agosto de 2021, no sentido de que as atividades desenvolvidas pelo servidor efetivo IVSON ALVES DE ALMEIDA estão descritas no art. 5º, I, da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012, quando, em verdade, tais atividades estão descritas no art. 6º, incisos I, II e III, da mencionada Lei;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor efetivo IVSON ALVES DE ALMEIDA, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, com lotação na Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação, sob matrícula 10.339-0, ao percentual de Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET de 100%, visto que vem exercendo, desde o dia 05 de agosto de 2021, as atividades descritas no art. 6º, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 2º. Cancelar a Portaria nº 006/2021 – SEPUR, publicada em 31 de agosto de 2021, que perde todos os seus efeitos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2021.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2021.
MARIANA LINS ARAGÃO
Secretária Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação
ANEXOS
PORTARIA DE LOTAÇÃO IVSON ALVES 2015
