SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA   A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 30 DE JULHO DE 2019  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 71, DE 30 DE JULHO DE 2019. Ementa: Convocação da XII Conferência Ordinária Municipal de Assistência Social, a ser realizada no (s) dia (s) 01 e 02 de agosto de 2019, tendo como tema

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   ERRATA  NA PORTARIA Nº 171/2019-SME, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 20/07/2019, Nº 132. ONDE SE LÊ:  … MATRÍCULA Nº 59.777-4 LEIA-SE:  … MATRÍCULA Nº 59.277-4   Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE JULHO DE 2019  O Prefeito em exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018,

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.413/2019 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores ocupantes dos Cargos Efetivos, que integram o Grupo Ocupacional do Magistério e o Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, e dá outras

GABINETE DO PREFEITO   ERRATA DECRETO Nº 67/2019 DE 19 DE JULHO DE  2019,  PUBLICADO NO DO Nº 132 DE 20/07/2019 ONDE SE LÊ Art. 2º . – ( … ) ( … ) CÓDIGO      ESPECIFICAÇÃO                                                      EM  R$  2.0.0.0.00.0.0.00   RECEITAS DE

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2019  O Prefeito em exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018,

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 50/2019 – GP O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes em exercício, no uso das suas atribuições legais, e regulamentares disposta na  Lei Orgânica do Município,  Considerando o Decreto nº 51/2019  de 13/06/2019, publicado no Diário Oficial

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 67, DE 19 DE JULHO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V,

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 66, DE 18 DE JULHO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   TERMO DE INDICIAMENTO E CITAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA Inquérito Administrativo nº 09/2019 – CG–1ª CPIA  A Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, tendo em vista a deliberação