GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 109, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 108, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais de saúde para no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender à

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 75, de 20 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus),

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 106, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 105, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 103, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 75, de 20 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus), no

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 116/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65,

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 100, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 113/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do contrato de locação de veículos para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes; Supressão quantitativa no percentual de 50%; Revisão