NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
03
OUT
2025
03 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 188 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
G ABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 267, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
03 de outubro de 2025
02
OUT
2025
02 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 187 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]
02 de outubro de 2025
01
OUT
2025
01 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 186 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.638/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião p[...]
01 de outubro de 2025
30
SET
2025
30 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 185 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 55/2025-GP O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base no § 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 225, de 7 de março de 1996, que institui o[...]
30 de setembro de 2025
27
SET
2025
27 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 184 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 263, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
27 de setembro de 2025
26
SET
2025
26 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 183 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
G ABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 262, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
26 de setembro de 2025
25
SET
2025
25 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 182 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 259, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre o art. 2º da Lei Municipal nº 1.637, de 16 de setembro de 2025, que altera a Lei Municipal nº 108, de 30 de julho de 2001, organização do RPPS dos Servidor[...]
25 de setembro de 2025
24
SET
2025
24 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 181 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
G ABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 257, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
24 de setembro de 2025
23
SET
2025
23 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 180 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 251, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
23 de setembro de 2025
20
SET
2025
20 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 179 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. EMENTA: Dispõe sobre o Recadastramento Anual Obrigatório dos Permissionários, Motoristas Auxiliares e Veículos, do Serviço de Transporte de Passageiros por Táxi do Município do[...]
20 de setembro de 2025
19
SET
2025
19 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 178 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2[...]
19 de setembro de 2025
18
SET
2025
18 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 177 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 249, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
18 de setembro de 2025
