GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 38//2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, a Lei 371/2009…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.610 / 2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 (LDO 2025). O…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 163, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMDDCA/JG . RESOLUÇÃO Nº 12/2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, nos termos do art.75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, a Dispensa de Licitação nº 008/2024 através da…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 – SME A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no uso…