04 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 65 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são
03 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 64 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Ementa: Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos
02 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 63 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1º DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são
01 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 62 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 52 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 32,
31 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 61 – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1621 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de
29 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 60 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 44, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O
28 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 59 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 43, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
27 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 58 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE PORTARIA Nº 001/2025 – GAB/SEMOB, de 21 de março de 2025. Dispõe sobre a Consolidação do Recadastramento Anual Obrigatório 2024
26 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 57 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são
25 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 56 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1619 / 2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
22 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 55 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.618/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber
21 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 54 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
19 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 52 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 37, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
18 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 51 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são
15 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 50 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16 / 2025 – GP EMENTA: Recompõe a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU). O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
14 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 49 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são
13 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 48 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são
12 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 47 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
109327 GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe
11 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 46 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 35 , DE 10 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO