Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Edital PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024/SMS/PMJG CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, mediante Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV e artigo 79, inciso I e III, torna público o credenciamento para contratação de empresas especializadas na execução de atendimentos e procedimentos odontológicos em unidades móveis, a fim de atender a demanda reprimida do município de Jaboatão dos Guararapes, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme termos e condições constantes no Edital. PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 12 (dose) meses, a contar da data subsequente de publicação no DOM e PNCP. E-MAIL PARA ENVIO: jabsaudebucal@gmail.com, o Edital e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes, 16 de Janeiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 512/2025 – Exonerar MAURICIO ALVES DE SOUZA, matrícula n° 4.0592978.5, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2025. Ato nº 0513/2025 – Nomear FRED JORGE PARENTE SARAIVA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2025. Ato nº 0514/2025 – Nomear JOSUE KIMURA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0492/2025 – Nomear EVERALDO MONTEIRO MERGULHAO JUNIOR, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0493/2025 – Nomear DAVID SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0494/2025 – Nomear ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0479/2025 – Nomear ANDREA GONÇALVES FONSECA, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0480/2025 – Nomear CASSIA MARIA DA SILVA XAVIER TORRES, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0481/2025 – Nomear LUIZ OTAVIO MAGALHAES CORREA DE ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 2 de

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a Execução Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira Anual e o Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como no art. 62 da Lei Municipal nº 1.610, de 12/09/2024, LDO 2025, que estabelecem o prazo de até 30 dias da publicação do orçamento para elaboração da programação financeira e o cronogramade execução mensal de desembolso; CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal n° 50, de 31/12/2024, em especial as atribuições da Secretaria Municipal da Fazenda previstas no art. 5º, incisos II, III e IV, e competências

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0384/2025 – Nomear MARGARETTE ANDREA FERNANDES PEREIRA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0385/2025 – Nomear MARIA DE JESUS BARROS LINS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0386/2025 – Nomear MARCOS EUGENIO CAVALCANTE MARQUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 008, de 08 de Janeiro de 2025 A PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 40/2021. CONSIDERANDO que cabe à Administração, nos termos do disposto nos artigos 58, III, e art. 67 da Lei Federal nº 8666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela Administração; RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação aplicável, atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 004/2023 – SAD, celebrado entre este Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1 / 2025 – GP Ementa: Designar responsáveis para movimentação de contas correntes CNPJ nº 10.377.679/0001-96. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 50, de 31/12/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes; RESOLVE: Art.1º – Designar o Secretário Municipal da Fazenda CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº 043.957.578-80, o Secretário Executivo de Finanças PLÍNIO SERRANO DE ANDRADE JUNIOR, CPF nº 695.229.794-49, a Diretora RENATA CRISTINA BELMONT CALHEIROS, CPF nº 282.846.458-07, e o Gerente CLAYTON HENRIQUE LIMA DA SILVA, CPF nº 052.759.004-57, como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº 10.377.679/0001-96, do Município do Jaboatão dos Guararapes, junto ao Banco do Brasil (001), à Caixa Econômica Federal (104), ao Banco Santander (033),

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base no art. 74, in totum, da Lei Municipal nº 1.610, de 12/09/2024, LDO 2025, e no art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 31/12/2024, Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.612, de 17/12/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, Revisão 2025, e a Lei Municipal nº 1.613, de 17/12/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025; CONSIDERANDO o art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 50/2024, que trata da Secretaria Municipal de Governo. DECRETA: Art. 1º

GABINETE DO PREFEITO  ATOS DO DIA 7 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0174/2025 – Nomear MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0175/2025 – Nomear ERASMO BEZERRA ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0176/2025 – Nomear RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 6 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0151/2025 – Nomear MAYARA LAIS DE LIMA BARBOSA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0152/2025 – Nomear VALDIRA ALVES DE SOUSA FERREIRA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0153/2025 – Nomear ALEXSANDRA FERREIRA LYRA DE LIMA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Ato nº 0067/2025 – Nomear DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR, para o cargo em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE, símbolo CDG-1, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0068/2025 – Nomear PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE CARVALHO, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. Ato nº 0069/2025 – Nomear MARIA FERNANDA DE BARROS CORREIA DE SOUZA LEÃO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA