NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
07
NOV
2025
07 DE NOVEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 212 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 302 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
07 de novembro de 2025
06
NOV
2025
06 DE NOVEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 211 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 301 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
06 de novembro de 2025
05
NOV
2025
05 DE NOVEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 210 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 300 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
05 de novembro de 2025
04
NOV
2025
04 DE NOVEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 209 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 299 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
04 de novembro de 2025
01
NOV
2025
01 DE NOVEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 208 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 298 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
01 de novembro de 2025
31
OUT
2025
31 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 207 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1641 /202 5, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1. 621 , de 31 de março de 2025 , que institui u Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras[...]
31 de outubro de 2025
30
OUT
2025
30 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 206 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 294 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
30 de outubro de 2025
29
OUT
2025
29 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 205 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ERRATA : AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 006.2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, publicado no D.O n° 204, em 25/10/2025. No item 2.6 do Termo de Referência, [...]
29 de outubro de 2025
25
OUT
2025
25 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 204 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 297/ SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025 ; Considerando a realização da 3ª(terceira) fase Curso de Formação conforme o ED[...]
25 de outubro de 2025
24
OUT
2025
24 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 203 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 289 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
24 de outubro de 2025
23
OUT
2025
23 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 202 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.640/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião p[...]
23 de outubro de 2025
22
OUT
2025
22 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 201 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.639/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião p[...]
22 de outubro de 2025
